As mudanças e modernizações que aconteceram na Secretaria da Fazenda embutem também uma nova concepção de funcionamento do Estado, passando a ser mais cérebro do que executor. A operação do sistema pode ser automatizada ao máximo, mas os desvios e brechas de sonegação devem ser analisados pelo corpo de auditores, fazendo com que as ações sejam mais direcionadas e específicas.

“De certa forma já estamos assim, mais cérebros”, diz um auditor, em reserva. Com isso, o trabalho de capacitação, formação e tratamento de dados vira o foco do trabalho. É a partir da análise de dados e desvios de potenciais, que a Fazenda articula ações e calcula quais setores devem sofrer fiscalização ostensiva. Esse é o caso do setor de combustíveis, especialmente do álcool, que foi alvo de ações com visitas direta dos postos até as destilarias. E também no setor de supermercados, que depois de ações específicas para o setor, obteve crescimento de arrecadação.

A maior parte da arrecadação do Estado está concentrada em poucos setores e, mais especificamente, poucas empresas. Energia e telecomunicações estão em primeiro lugar, e a arrecadação proveniente da Celpe, Telemar, TIM, Claro e Oi é bastante previsível e automatizada. Isso garante fôlego financeiro automático.

A administração fazendária extrai, do restante da sociedade, recursos produzidos pelos outros para serem usados em educação, saúde e justiça. É, portanto, uma atividade meio. E, quanto mais eficiente, mais recursos podem ser direcionados para atividades fins, como escolas melhores e saúde pública de qualidade. Portanto, quanto maior sua eficiência e menos gastos representar, melhor para todos. Mas, para se ter uma idéia, apenas com pessoal e encargos sociais, o Fisco de Pernambuco vai consumir em 2006 R$ 310 milhões. Isso equivale a praticamente uma arrecadação mensal de ICMS.

Sobre esse assunto, a Secretaria da Fazenda se negou a prestar qualquer informação, por não achar conveniente tratar da matéria no momento. Nem tudo se modernizou no Fisco de Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio