Pernambuco deve ter R$ 690,939 milhões para investir, este ano, em todos os setores, entre eles, infra-estrutura, turismo, saúde e educação. O valor consta no Orçamento Geral da União (OGU), aprovado anteontem, pelo Congresso Nacional, depois de meses de atraso. O montante é 9,6% inferior ao que foi aprovado no OGU de 2005 (R$ 764,367 milhões) e, se for levado em conta o total de emendas parlamentares, a queda chega a 12%, pois os deputados solicitaram R$ 323 milhões, mas conseguiram R$ 283 milhões (R$ 40 milhões a menos).

Apesar da retração nos investimentos, Pernambuco tem a segunda melhor situação no Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, que receberá R$ 857,720 milhões. Na terceira colocação, aparece o Ceará, com R$ 615 milhões. Em toda a Região, a soma em investimentos chega a R$ 3,769 bilhões, em valores aproximados. No País, a previsão é da ordem de R$ 21,2 bilhões.

No orçamento geral (custeio, investimentos e pessoal), o Estado ficou com R$ 2,738 bilhões da soma de R$ 1,659 trilhão voltada a todo o País, incluindo R$ 3,9 bilhões de compensação para os Estados, por causa da Lei Kandir, que isenta as empresas exportadoras do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em 2005, o total para Pernambuco tinha sido de R$ 2,6 bilhões, o que resulta num incremento de 5,30%, de um ano para o outro. Porém esse percentual mostra-se abaixo da inflação de 5,69% do ano passado, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O secretário estadual de Infra-Estrutura, Fernando Dueire, explicou que essa soma é repassada para Governo do Estado, projetos federais e prefeituras.

QUEIXA

Mesmo com a queda nos investimentos deste ano ante 2005, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE) esclareceu que de nada adianta um orçamento ser maior se sua execução, a exemplo do ano passado, ficar limitada a 18% do total. Em 2004, 37% do OGU foi executado e, em 2003, esse percentual atingiu 13%.

“Brigamos pelo orçamento, colocando emendas, mas o grande problema é que o orçamento é uma peça de ficção, porque o Governo Federal faz do jeito que quer e bem entende (o repasse dos recursos)”, comentou Cadoca, argumentando que, a saída para resolver esse problema seria destinar verba impositivamente, assim que o OGU fosse votado, para evitar o contigenciamento. O parlamentar informou que, diante do histórico de liberação dos recursos, neste ano, é provável que a execução do orçamento seja “baixíssima”. “Teremos só dois meses para executá-lo. Depois, entraremos em processo eleitoral”.

Fonte: Folha de Pernambuco