Pernambuco vai acelerar os gastos com custeio em 2006. Segundo o relatório de execução orçamentária, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, os gastos com custeio terão um acréscimo de R$ 421 milhões, além dos R$ 7,723 bilhões já previstos no orçamento. Já os investimentos que estavam previstos em R$ 1,163 bilhão, vão receber apenas R$ 33 milhões a mais até o final do ano. Significa que do excesso de arrecadação do Estado, para cada R$ 1 que será gasto com investimento, outros R$ 12 vão ser usados em custeio.

O Poder Legislativo vai receber R$ 17,467 milhões a mais do que já estava previsto, R$ 205,779 milhões. O Judiciário vai levar ainda mais: R$ 33,3 milhões, de um total de R$ 357,3 milhões que já estavam orçados. A segurança pública vai receber apenas R$ 8 milhões a mais, segundo o Demonstrativo da Execução das Despesas por Função. A rubrica Assistência Social – que abriga assistência ao idoso, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência – teve um acréscimo de R$ 3,6 milhões, entre outras modificações no orçamento.

Os maiores gastos de custeio foram de fato usados pelos setores de educação e saúde, já que a Constituição exige uma vinculação mínima de 25% dos recursos arrecadados para a educação e 12% para a saúde. A saúde vai receber R$ 222 milhões a mais do que o previsto e a educação R$ 103 milhões.

Nos últimos anos, na revisão de gastos orçamentários, os gastos com o adicional de despesas correntes vem aumentando. Em 2002, as despesas correntes foram reestimadas em R$ 283 milhões no relatório do terceiro bimestre, quando os investimentos foram também revistos para mais R$ 269 milhões. Nesse momento, para cada R$ 1 gasto a mais com despesa corrente, R$ 0,95 foram gastos com investimentos. Em 2003, a relação ficou em R$ 223 milhões em despesas correntes extras contra R$ 154 milhões de investimentos.

Segundo a secretária da Fazenda, Maria José Briano, não existe um descontrole nos gastos de custeio. “Não existe gasto excessivo, não acho nada anormal. Temos vários programas sociais, como a compra de leite, agências do trabalho, Expresso Cidadão, Emprego Jovem. Isso não é simplesmente custeio”, defende.

Fonte: Jornal do Commercio