Pernambuco ocupa a décima posição no ranking da arrecadação dos Estados brasileiros. Até ontem, a carga tributária estadual era de R$ 671 milhões, cerca de 18% do total. O valor pago até agora por habitante é de cerca de R$ 80. Somente no dia de ontem, o Estado pagou cerca de R$ 37 milhões e R$ 4,40 por pessoa.

De acordo com a presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), Mary Elbe Queiroz, a alta carga é resultado de um problema estrutural e por isso os números tendem a subir. “Enquanto os gastos não forem revistos, não será possível baixar a carga. Se a União prevê aumento de 10% nas despesas, conseqüentemente será necessário aumentar a receita e a forma encontrada para esse aumento é através da cobrança de impostos”, salientou.

O professor de direito tributário e advogado especialista na área Gustavo Ventura admitiu ter se surpreendido ao saber dos valores nacionais e estaduais. “Analisamos no dia-a-dia os casos individuais dos clientes. Quando passamos a observar o valor total é que percebemos o peso dos tributos”, avaliou.

ESTUDOS – Mary Elbe Queiroz revelou que em dezembro de 2006 foi inaugurado o Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (Ceat). Segundo a presidente, a criação do centro é uma forma de tentar estabelecer discussões que levem a encontrar meios de se diminuir a carga.

“A partir de fevereiro, estaremos realizando trabalhos mais direcionados, como elaboração de projetos de lei e discussão de propostas que já estão no Congresso. Afinal antes de se discutirem assuntos como a reforma tributária, é necessário que haja uma reforma no Estado, que deve gastar menos e tornar-se mais eficiente”, declarou.

Mais informações sobre o Ceat no site: www.ceatbrasil.com

Fonte: Jornal do Commercio