Brasília – O governo estuda reduzir à metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro Luiz Marinho (Previdência) defendeu ontem que os pensionistas sem filhos tenham direito a benefício equivalente a 50% do valor da aposentadoria ou do salário do segurado. Para quem tem filhos, haveria adicional de 10% por dependente. Hoje, o trabalhador ou o aposentado ao morrer deixam uma pensão com valor integral. “No passado recente, a regra era receber 50% para pessoas sem filhos e com filhos, um adicional por dependente. Isso é mais correto que a regra atual”, declarou o ministro.

Marinho pretende realizar os ajustes nas pensões no curto prazo. As mudanças serão paralelas à reforma da Previdência, que teria efeitos apenas para quem vier a ingressar no mercado de trabalho. Marinho voltou a criticar a situação de viúva ou viúvo jovem que recebe a pensão vitalícia do INSS. Segundo ele, o mais apropriado seria garantir indenização a essas pessoas, “uma espécie de seguro”. O ministro acrescentou que a alteração nas pensões pode ser feita por projeto de lei, que seria enviado ao Congresso no “bojo” da reforma da Previdência.

Para ele, mesmo sem consenso sobre a reforma no Fórum Nacional da Previdência Social – instância criada pelo presidente Lula para discutir e elaborar as mudanças na Constituição -, o governo enviará proposta de emenda constitucional ao Congresso ainda neste ano. “Não precisa haver exatamente um consenso, porque isso é difícil. Basta construir um entendimento e aí vai para o Congresso definir”, disse.

Na reunião de ontem do fórum, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fábio Giambiagi apresentou proposta pronta de reforma da Previdência. Entre as mudanças sugere a fixação de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Para os trabalhadores em atividade, os limites mínimos seriam de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Para novos, os limites seriam de 65 anos e 63 anos.

Fonte: Diário de Pernambuco