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PE: sobra equilíbrio e falta verba para investimentos

 

As finanças de Pernambuco foram mote da campanha eleitoral e renderam as principais polêmicas da fase de transição. O ex-governador Mendonça Filho e sua equipe insistiam na tese das contas equilibradas enquanto o grupo de Eduardo Campos revirava os números para desfazê-la. No fim do processo, o atual secretário de Ciência e Tecnologia, o economista Aristides Monteiro, admitiu que as contas fechavam e o problema era que não sobravam recursos para investimentos. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a receita anual da poupança corrente disponibilizada para investimentos é de R$ 400 milhões para 2007, dentro de um orçamento que soma R$ 12,5 bilhões.

Terminada a celeuma, o novo governo assumiu com a missão de viabilizar os recursos para os investimentos que, no Estado, são urgentes, como a infra-estrutura no Porto de Suape para a instalação de grandes empreendimentos, a exemplo da Refinaria Abreu e Lima e do Estaleiro Atlântico Sul. Só para as obras de apoio à planta de refino o governo estadual calcula necessitar de R$ 300 milhões.

De acordo com o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, os titulares das pastas têm recomendação expressa do governador de buscar convênios junto ao Governo Federal para aumentar os recursos de investimentos. O governo planeja também cortar gastos de custeio. Como medida inicial de redução de despesas, as secretarias terão que rever seus contratos de prestação de serviços, uma vez que a validade deles está próxima a expirar, segundo o secretário da Administração, Paulo Câmara. “Pretendemos até baixar os preços e ter um controle maior, já que hoje está tudo espalhado para cada secretaria”. No caso da sua pasta, há 57 contratos, que juntos somam R$ 5 milhões.

No tocante ao funcionalismo, composto por 195,6 mil pessoas cujos salários brutos equivalem a R$ 294 milhões (dado de dezembro), a idéia é fazer um recadastramento ainda neste semestre. “Precisamos do recadastramento para sabermos, por exemplo, onde estão os desvios de função”.

Além da redução dos gastos, está previsto o aumento de arrecadação de ICMS, afirmou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Ele deve combater a sonegação principalmente no varejo e no setor de combustíveis e também investir na cobrança da dívida ativa, que soma R$ 8 bilhões. Na opinião do secretário, desses, pelo menos R$ 2 bilhões são mais fáceis de recuperar, porque são dívidas de contribuintes ativos. “Se recuperarmos 10% desses créditos, somaríamos R$ 200 milhões, que equivaleriam à metade dos recursos que temos disponíveis para investimentos. Seria um valor significativo”, completou.

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