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PE lista obras para pacote

17 de agosto de 2012

O governo de Pernambuco apresentou ontem ao Ministério do Planejamento as prioridades do estado para serem inseridas na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado pelo governo federal. Entraram na lista o Arco Metropolitano e a construção de quatro novos cais no Porto de Suape. O governador Eduardo Campos solicitou a aceleração do PAC Mobilidade, que aqui engloba as perimetrais, os corredores BRT e os corredores fluviais.

A reunião entre Eduardo e a ministra do Planejamento Miriam Belchior, em Brasília, durou mais de duras horas. “São projetos que estão avançados em seu desenvolvimento e se enquadram perfeitamente ao conjunto de medidas lançado pela presidente Dilma para impulsionar o investimento em infraestrutura e enfrentar a crise”, justificou Eduardo.

Segundo ele, Pernambuco já tem os projetos, as licenças ambientais e os processos licitatórios concluídos, mas aguarda as liberações dos financiamentos e do Orçamento Geral da União. Juntos, esses projetos proporcionarão investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão, já incluindo as contrapartidas do tesouro estadual.

O Arco Metropolitano é uma alça rodoviária alternativa à BR-101, ligando o Cabo de Santo Agostinho a Abreu e Lima. Segundo Eduardo, esse projeto terá impacto tanto na mobilidade urbana da região metropolitana quanto na logística do Porto de Suape e do polo industrial que se consolidará em torno da Fiat, em Goiana.

Em relação a Suape, a prioridade é a construção dos cais de número 8 e 9, destinados ao segundo terminal de contêineres. O terminal já tem licença ambiental prévia, projeto básico e se encontra em fase final de análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A primeira etapa do Plano Nacional de Logística prevê investimentos de R$ 133 bilhões no país com a concessão de estradas e ferrovias à iniciativa privada. Ontem, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida que vai baratear os projetos de infraestrutura, zerando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o seguro-garantia, exigido nos financiamentos. A medida entra em vigor daqui a 90 dias. Atualmente, essas operações pagam 7,38% de IOF.

Ontem também ocorreu em Brasília a repactuação das metas do Plano de Ajuste Fiscal (PAF). Dezessete estados, incluindo Pernambuco, foram contemplados com a elevação do limite para contratação de financiamentos sem desequilíbrio das contas públicas. Os estados terão acesso a R$ 45 bilhões no triênio 2012-2014. Em Pernambuco, serão R$ 3,3 bilhões.

Fonte: Diario de Pernambuco

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