A gratuidade no Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) para 14 mil dos 90 mil estudantes da Rede Pública de Ensino do Recife começa a valer em outubro. Os beneficiados (estudantes do 6º ao 9º ano) serão cadastrados em agosto e terão os cartões eletrônicos produzidos no mês seguinte, conforme cronograma anunciado pelo prefeito Geraldo Julio, em coletiva à imprensa, ontem à tarde.

A lei que garante o passe livre é de autoria do Executivo. Ela foi sancionada no último dia 23 e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do município, mas ainda precisa passar por regulamentação. Cada estudante terá direito a 70 passagens mensais do tipo A (R$ 2,15 inteira) não só para o deslocamento casa/escola/casa, mas também para o lazer. Os cartões serão carregados dentro dos próprios coletivos, a cada início de mês. O investimento é de R$ 1 milhão por mês, oriundo do Tesouro Municipal.

O prefeito destacou o fato de o benefício ajudar na economia das famílias e reduzir a evasão escolar. "As famílias vão economizar o que se equipara a quase 80% de um salário mínimo", afirmou. São R$ 47,30 ao mês por cada filho matriculado.

"Há 70 anos os estudantes lutavam pelo Passe Livre. Esta é uma conquista histórica e estamos muito felizes por saber que a prefeitura entende a importância desta reivindicação, que foi ouvida, inclusive com o aumento do número de passagens, que inicialmente era 44 e agora são 70", destacou Jairo Marques, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES).

"O compromisso de governo do prefeito que era a implantação do passe livre no Recife já aconteceu. Agora vamos emitir um regulamento detalhado, descrevendo a utilização e regras do benefício", afirmou o secretário de Educação, Jorge Vieira. Entre os detalhes a serem definidos estão o funcionamento do cartão nas férias escolares e a forma de controle de uso do benefício para acompanhantes dos alunos com deficiência.

A ampliação do benefício para os acompanhantes foi garantida a partir de uma emenda ao projeto, na Câmara Municipal. Mas é preciso haver comprovação de que o acompanhamento é necessário. Ao contrário dos demais estudantes, estes só poderão usar o benefício, com acompanhante, no percurso casa-escola-casa.

Um vídeo anunciando o benefício, ainda para este semestre, já está sendo veiculado nas TVs desde a semana passada.

Fonte: Jornal do Commercio