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Pacote tributário prestes de ir à Alepe

12 de setembro de 2015

Chegará à Assembleia Legislativa, até o fim deste mês, o projeto do governo estadual para aumentar alíquotas de impostos estaduais. Os técnicos da Secretaria da Fazenda trabalham na análise do percentual dos reajustes, mas há a expectativa que Pernambuco siga o modelo adotado pela Paraíba. No Estado vizinho, o pacote de reajustes foi aprovado na última quinta-feira.

Os secretários da Fazenda do Nordeste já fizeram três reuniões para tratar do tema e ficou definido que farão um “alinhamento” das alíquotas para equilibrar as contas. Haverá uma pequena diferença de um Estado para o outro já que cada um tem sua autonomia. Na Secretaria da Fazenda, ninguém fala sobre os números e a única informação divulgada é de que há estudos em andamento sobre a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circula- ção de Mercadorias e Serviços), IPVA (veículos) e ICD (transmissão de bens causa mortis e doações).

Se a aprovação ao pacote enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) vier, o aumento dos impostos ocorrerá apenas em 2016. O socialista estuda também cobrar IPVA de embarcações marítimas e aeronaves. No governo, o discurso já está pronto para defender o aumento dos impostos. A exemplo do que é dito pelos integrantes do governo federal, Paulo Câmara dirá que a medida é um “remédio amargo necessário”. Os socialistas também dirão que, diferente da União, antes de promover o reajuste das tarifas, a administração estadual fez a sua parte reduzindo gastos com o custeio da máquina.

Recentemente, o governador anunciou um corte de R$ 920 milhões dentro do plano de contingenciamento de gastos. Com maioria na Assembleia, Paulo Câmara não deverá ter dificuldades para aprovar o pacote. Os governistas também apostam em poucas críticas e dizem que a oposição, alinhada à presidente Dilma Rousseff, terá dificuldades em condenar a medida já que ela se assemelha ao que a União pretende fazer. Assim como Pernambuco, outros Estados correm contra o tempo para aprovar seu pacote de reajustes e o aumento dos impostos passar a valer em 2016.

O governo de Minas Gerais enviou projeto à Assembleia Legislativa propondo aumento na alíquota sobre energia elétrica para estabelecimentos comerciais (18% para 25%) e na alíquota sobre celulares e smartphones (de 18% para 20%). O projeto do Rio Grande do Sul enviado ao Legislativo prevê aumento na alíquota básica (de 17% para 18%) e na alíquota de gasolina e etanol (de 25% para 30%). No Tocantins, o projeto de lei muda as atuais alíquotas de 1% e 3% do IPVA para 2% e 4%. 

Fonte: Jornal do Commercio

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