Brasília – O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) adiantou ontem que o pacote fiscal que o governo prepara com medidas para impulsionar o crescimento econômico deve ser anunciado na primeira quinzena de janeiro. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enviar para o Congresso, tão logo os trabalhos seja reiniciados, as medidas que dependem de aprovação dos parlamentares. O ano legislativo se inicia em 1º de fevereiro. Sobre a meta de crescimento de 5% para o próximo ano, o ministro disse que “o Brasil está com as condições econômicas necessárias” para isso e indicou que o caminho que vem sendo estudado pelo governo é combinar “menos burocracia com mais recursos para infra-estrutura, além de incentivar investimentos privados”.

“Não dá para fazer tudo só com recursos do orçamento”, disse. A aposta do ministro é que no próximo ano as PPPs (Parcerias Público Privadas) deverão sair do papel. “O ambiente para que sejam feitas [as PPPs] está pronto”, afirmou. Paulo Bernardo recomendou aos jovens que “tenham fé no Brasil, pois o país vai crescer muito e vai botar para quebrar”. Sobre as críticas da oposição de que o presidente assume sem as propostas para o crescimento, Paulo Bernardo disse que este é o papel da oposição e que esperar para este ano que “os padrões das críticas mudem para eles também ajudem com propostas”.

A redução da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para determinados setores da economia – principalmente do crédito, “para reduzir o custo do financiamento” – é uma das medidas do pacote fiscal. Há dois cenários em estudo para a CPMF. O primeiro seria uma redução linear da alíquota de 0,38% para todas as operações de saque bancário, “ao longo do tempo”. A segunda alternativa seria uma redução apenas para determinados setores, principalmente nos empréstimos bancários.

Fonte: Diário de Pernambuco