O corte de gastos sugerido ontem pelo governo atinge em cheio o funcionalismo público federal, que promete reagir às medidas. Dos R$ 26 bilhões que a equipe econômica pretende eliminar do orçamento, R$ 10,7 bilhões (40%) afetam a área. O pacote prevê a suspensão dos concursos públicos em 2016, o adiamento do reajuste salarial dos servidores e a racionalização dos gastos.
Além disso, pretende eliminar o abono de permanência, de 11%, pago a funcionários com tempo suficiente para se aposentar, mas que continuam na ativa. Outra medida é a implementação do Teto Remuneratório do Serviço Público. As propostas serão enviadas de diversas formas ao Congresso Nacional.

O reajuste do salário dos servidores públicos, de 5,5%, está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para janeiro do próximo ano. A ideia, porém, é empurrar a o aumento para agosto. Com a medida, que precisa ser aprovada por projeto de lei, o governo espera economizar R$ 7 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a negociação com os servidores, porém, continua.

Suspensão
Com a suspensão dos concursos, a intenção é gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão, que é exatamente o valor previsto na PLOA para as 25,6 mil vagas que seriam ofertadas no ano que vem. Do total, R$ 1 bilhão seriam destiandos a seleções no âmbito do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Congresso por meio de adendo à PLOA e ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

O governo também mandará para casa os 101 mil servidores públicos beneficiados hoje com o abono de permanência. Mais 123 mil funcionários seriam atingidos nos próximos cinco anos. A expectativa é economizar R$ 1,2 bilhão. Com o Teto Remuneratório do Serviço Público, por meio de projeto de lei, a intenção é para evitar que os vencimentos ultrapassem o teto constitucional, instituindo-se, ainda, cruzamento de dados de União, estados e municípios. Já racionalização de despesas deve porporcionar economia de R$ 200 milhões com gastos como diárias, passagens, auxilio moradia e telefone.

As medidas enfureceram representantes dos servidores. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kléber Cabral, tanto o adiamento do reajuste salarial quanto a suspensão dos conscursos e a eliminação do abono de permanência vão provocar o desmantelamento da máquina pública. “Sem o atrativo do abono, cerca de 2 mil funcionários da Receita irão para casa”, disse.

Fonte: Diario de Pernambuco