O insuperável marqueteiro Carol Fernandes, autor de antológicas peças publicitárias, colocou na boca de um personagem cego falando da necessidade de usar óculos, em marcante comercial para as Casas Lux, uma de suas frases preferidas: “Quando a gente não quer, qualquer desculpa serve”. A frase poderia servir com dístico para explicar o adiamento da aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, cuja tramitação foi tantas vezes empurrada pelos corredores do Congresso e do Executivo, tangida pela esperança de, pelo menos, 10 milhões de empresários que vivem na informalidade. Discutida, debatida e, agora, aprovada e adiada a chamada Lei Geral vai ficar na arquibancada esperando julho chegar, quando deverá entrar em vigência. Naturalmente, caso a União não retire dos seus laboratórios alguma porção mágica para podar e enfraquecer a Lei por representar significativas perdas de receita. Apesar dos incontáveis e sólidos argumentos de que a Lei Geral acabará sendo lucrativa para o governo, pela inclusão de milhões de novos contribuintes, a perspectiva da perda de receita estimada em R$ 5,3 bilhões, só na esfera federal e no início de uma nova gestão, falou mais alto. Resta aguardar o 1º de julho. Diante das anunciadas perdas tributárias por parte da União, dos estados e dos municípios, calculadas em até R$ 15 bilhões, é possível que o 1º de abril muda de data.

Esperança
O diretor da BGN Contabilidade, Flávio Coelho, lembra que a aprovação da Lei Geral beneficiará empresas prestadoras de serviços de caráter intelectual. Ele cita como exemplo as consultorias, escritórios de advocacia e de tecnologia da informação. Apesar do adiamento, Coelho garante que o mercado está esperançoso.

Fonte: Diário de Pernambuco