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ORÇAMENTO – Governo corta R$ 14,2 bilhões
17 de maio de 2006
Brasília – O governo anunciou um corte de R$ 14,2 bilhões no Orçamento da União de 2006. O corte total é menor que o esperado pelo Congresso, que cogitou um contigenciamento de até R$ 20 bilhões. “O corte de R$ 20 bilhões foi uma conclusão do Congresso. De fato, essa era a primeira conclusão. Mas conseguimos um corte bem menor”, disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Na área de investimentos, o contigenciamento foi de R$ 6,3 bilhões. Com isso, o governo vai destinar para a rubrica investimentos R$ 15,5 bilhões – o Orçamento aprovado pelo Congresso previa R$ 21,8 bilhões. Para segurança pública, o governo destinou R$ 1,469 bilhão. O Orçamento aprovado pelo Congresso destinava R$ 1,429 bilhão para esse fim. Segundo o ministro, o governo preservou os ministérios ligados à área social na hora de fazer o contigenciamento.
Paulo Bernardo admitiu que o governo pode investir uma pequena parcela do superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) a ser obtido neste ano. Assim como em anos anteriores, em 2006 a meta do superávit primário é de 4,25% do PIB, que deve ser cumprida, segundo Bernardo.
Uma parcela desse superávit, de até 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto), poderá neste ano ser aplicada de acordo com o PPI (Plano Piloto de Investimentos), que prevê que investimentos com retorno garantido feitos pelo governo possam ser considerados parte do superávit primário. O ministro disse que se o Brasil usar mesmo o PPI o total de recursos que será economizado para o pagamento de juros da dívida pode ser equivalente a 4,10% do PIB.
Fonte: Diário de Pernambuco
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