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Orçamento 2016 com déficit de R$ 30,5 mi

1 de setembro de 2015

Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e salário mínimo de R$ 865,50. Ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa confirmou o que o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já havia anunciado: o déficit da peça orçamentária será de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB.

O reajuste do salário mínimo será de 9,83%. Esse aumento impactará as contas da Previdência Social. Analistas estimam que a cada R$ 1 de alta no piso da renda dos brasileiros, os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentam em R$ 300 milhões. Com a revisão que significará um acréscimo de R$ 77,50, a despesa com benefícios terá uma expansão de R$ 23,25 bilhões.

As possibilidades de aumento salarial dos servidores públicos federais, entretanto, foram lançadas à apreciação do Congresso Nacional praticamente sem margem de manobra para o funcionalismo. O projeto de Orçamento de 2016 estabelece apenas reajuste de 5,5%, a partir de janeiro de 2016, para o Executivo e o Legislativo, e de 41,47% para o Judiciário e o Ministério Público da União, em oito parcelas semestrais. As despesas com pessoal cresceram R$ 21,7 bilhões. Passaram de R$ 230,9 bilhões, em 2015, para R$ 252,6 bilhões, em 2016. Um aumento de 20,9%. A proporção do Produto Interno Bruto (PIB) se manteve inalterada, em 4%.

Reação política
A peça orçamentária aumentou a temperatura da agenda política. “A presidente Dilma Rousseff quebrou o país. E o Congresso sequer tem instrumentos para corrigir esse equívoco”, criticou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), lembrando que os parlamentares não conseguem acabar com acontratos, eliminar cargos comissionados e enxugar ministérios. Um dos mais experientes especialistas em orçamento no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a proposta. “Foi um choque de realidade que precisava ser feito”, disse ele. “A primeira ação para resolver um problema é admitir que ele existe.”

Um dos consultados ao longo do fim de semana, o vice-presidente Michel Temer reconheceu, em São Paulo, que, mesmo sendo o menor dos males, não pode ser considerado positiva a decisão do governo de enviar ao Congresso um orçamento no vermelho. “Isso aumenta o risco do país perder o grau de investimento, o que seria péssimo para nós”, reconheceu. 

Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), após 13 anos no poder o PT “sequer consegue apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento equi
librado”. Alguns oposicionistas propõem que o Orçamento seja devolvido. 
A  presidente Dilma reuniu-se à noite no Planalto com os líderes aliados na Câmara e mostrou-se disposta a visitar o Congresso para explicar a proposta. Ela pediu ajuda na construção de “saídas para o rombo fiscal” e pediu aos parlamentares que apresentem medidas de aumento da arrecadação em 2016. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou o que chamou de transparência do governo federal.

Fonte: Diario de Pernambuco

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