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Operação prende 10 no Araripe
7 de dezembro de 2011O tempo fechou no polo
gesseiro do Araripe. Dez pessoas foram presas, quilos de documentos
foram apreendidos e 21 empresas estão sob investigação. Assim
terminou o primeiro dia da Operação Gipsita, realizada em conjunto
pelas secretarias da Fazenda e Defesa Social, em parceria com o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo é desarticular
um esquema de sonegação fiscal em empresas dos municípios de
Araripina, Trindade, Ouricuri, Ipubi e Bodocó. De acordo com o
secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o rombo no ICMS com o esquema
chegava a R$ 9 milhões por ano.
“A gente já vinha
trabalhando há um certo tempo. Agora foi possível chegar aos
operadores. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e 11 de
prisão”, contou Paulo Câmara, por telefone, enquanto voltava do
Sertão. Os trabalhos foram iniciados ainda na madrugada, com uma
reunião realizada em Salgueiro. Além do secretário da Fazenda,
participaram o secretário executivo da Receita Estadual, Oscar
Victor Santos, e o diretor de Operações da Polícia Civil, Osvaldo
Moraes. Depois de tudo acertado, 250 agentes seguiram para cumprir os
mandados. Desse total, eram 80 auditores fiscais, 120 policiais civis
e 50 policiais militares.
A fraude funcionava assim: uma
empresa era criada e, depois de conseguir os certificados digitais
que são exigidos para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),
passava a vendê-la para outras empresas, junto com o Documento
Auxiliar de NF-e (DANFE), que acompanha a nota fiscal durante
trânsito de uma mercadoria. Como a empresa era fictícia ou estava
sob o nome de “laranjas”, os tributos nunca eram recolhidos aos
cofres públicos. A venda das notas fiscais era feita para empresas
de todo o país. Empresas pernambucanas também usaram o esquema,
para tirar do estado gesso e derivados sem recolher o
ICMS.
Documentos de Arrecadação Estadual (DAE) também foram
falsificados, assim como autenticações bancárias e até carimbos
de auditores foram criados, simulando a passagem nos postos de
fiscalização. Segundo o secretário Paulo Câmara, as 21 empresas
envolvidas no esquema serão auditadas e multadas. Dependendo da
gravidade da participação, a empresa pode se regularizar pagando os
débitos. Se a situação for muito grave, pode até perder a
inscrição estadual e ser fechada. A fiscalização em toda a região
do polo será reforçada. Também deve haver mudança na legislação.
As cerca de 480 empresas do polo gesseiro respondem por 95% da
produção de gipsita do país.
Fonte: Diário de Pernambuco
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