BRASÍLIA – A liberação de R$ 1,5 bilhão para oito ministérios não significa que o Governo Federal decidiu abrir os cofres daqui até o fim do ano. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já indicou que o Orçamento poderá sofrer um corte se houver risco do superávit primário ficar abaixo da meta.

De acordo com ele, a liberação de R$ 1,5 bilhão faz parte do bimestre fiscal de setembro e outubro. Em novembro, quando será feita o relatório das despesas e receitas do período, poderá ocorrer um corte se houver risco de não cumprimento da meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros), que é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Essa medida tem a ver com o relatório a ser publicado em novembro. Ele manterá toda a coerência e analisará o comportamento da receita e da despesa. Vai ver se a receita aumentou ou não aumentou. E se caiu nós vamos fazer um outro corte como aquele (do bimestre anterior) ou maior. Aquilo que for necessário (para garantir o superávit)”, disse.

O relatório de despesas do bimestre de julho e agosto, que ficou pronto no dia 25 de setembro, fez um corte no Orçamento de R$ 1,6 bilhão. A justificativa é que havia o risco de não cumprimento da meta. Dez dias depois, houve a liberação dos R$ 1,5 bilhão por meio de créditos suplementares a oito ministérios.

Para o ministro, esses créditos suplementares são rotineiros e o corte e a liberação são referentes a bimestres diferentes. “Se subiu a receita, você autoriza dotações novas. Essa despesa já está computada na despesa adicional. Se houver uma queda, você reduz. No próximo relatório de despesa eu posso fazer uma retenção de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões se a receita cair, mas não é o que está acontecendo”, explicou.

Fonte: Folha de Pernambuco