O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou que vai se aposentar do cargo de ministro da mais alta Corte do país. Ele renunciará ao comando do Judiciário, cinco meses antes da data em que concluiria o mandato na Presidência do STF. O comunicado foi feito no começo da sessão plenária de ontem. "Decidi me afastar do STF no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não só da presidência, como do cargo de ministro", disse. "O motivo da saída foi o livre arbítrio".

Embora esteja deixando o Supremo antes do início da campanha eleitoral, Barbosa não poderá ser candidato nas eleições de outubro, pois o prazo final para que magistrados se filiassem a um partido se encerrou em abril. 

Barbosa foi breve ao comunicar no plenário do STF que deixará a Corte. "Requererei meu afastamento após quase 41 anos no serviço público. Tive a felicidade, satisfação e alegria de passar a compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional desse país. Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário".

O ministro Marco Aurélio Mello pediu a palavra para ressaltar o papel exercido por Barbosa no processo do mensalão. "Vossa excelência chegou a tribunal em 2003 (…) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima, no que o Supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, acabou a revelar que processo em não tem capa, tem conteúdo", frisou, antes de observar que ação não foi julgada somente pelo relator, Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski, mas "acima de tudo pelo Supremo como colegiado". 

Antes do anúncio oficial, a maior parte dos ministros demonstrou surpresa com a decisão de Joaquim Barbosa de se aposentar 10 anos antes do prazo-limite em que poderia permanecer no Supremo. Ele tem 59 anos e só se aposentaria compulsoriamente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

Barbosa disse, em entrevista após sair da sessão de ontem, que tem apenas dois planos imediatos. "Primeiro, ver a Copa do Mundo, em Brasília. E o segundo plano: descansar", disse Barbosa, que acrescentou: "Passei por momentos muito importantes aqui no STF, eu acredito com a máxima sinceridade que ao longo desses 11 anos, não em função da minha presença, houve grande sintonia entre o STF e o país".

Fonte: Diario de Pernambuco