Houve um tempo em que 80% de tudo o que Pernambuco arrecadava como antecipação tributária vinha do posto fiscal de Xexéu, na fronteira com Alagoas. Hoje o posto não responde por mais do que 55% da cobrança que passou de R$ 194 milhões, em 2001, para R$ 507 milhões, no ano passado. Isso tem a ver com o grande número de empresas que são obrigadas a pagar o imposto já na entrada da mercadoria no Estado, quando numa situação normal deveria pagar o imposto depois da venda do produto.

O que explica essa queda, entretanto, foi uma radical mudança na logística das empresas, que passaram a usar os modais avião e navio, com o Porto de Suape se tornando um grande terminal de cabotagem de alimentos e o Aeroporto do Recife, um grande terminal de cargas de maior valor agregado, especialmente, aparelhos de telefonia móvel e eletroeletrônicos, além de remédios.

Entre 2001 e o primeiro semestre de 2006, o volume de ICMS cobrado no aeroporto, como antecipação de receita, passou de 2,3% para 16,6%. Em Suape, passou de zero para 4% no mesmo período. A importância de Suape como terminal de arrecadação está focada nos combustíveis, na exportação de produtos de nossa indústria para outros Estados e da importação, mas o que surpreende é o fato de a logística interferiu na mudança da atuação das empresas em função de rapidez, segurança e da posição estratégica de Pernambuco como distribuidor dentro e fora do Brasil.

Logística para reduzir custos

Segundo o diretor de postos fiscais da Secretaria da Fazenda, Décio Padilha, as duas situações têm a ver com a logística das empresas. No caso do aeroporto, itens como celulares e medicamentos ganharam importância, embora a maior parte dos remédios não recolha ICMS como antecipação, pois as principais empresas distribuidoras gozam de regime especial, o que lhes permite recolher o imposto até o dia 15 do mês subseqüente. Mas o crescimento do recolhimento no terminal, já exige que o posto seja ampliado.

Fonte: Jornal do Commercio