BRASÍLIA – O próximo presidente não terá como escapar: vai iniciar nova gestão adotando medidas impopulares para cortar gastos. O ano de 2006 foi o das bondades e 2007 será o ano das crueldades. Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um aumento generoso para o salário mínimo, elevou o salário dos funcionários públicos, ampliou os programas de assistência social. Em 2007, será a hora de ajustar as contas e dar um sinal claro que a despesa pública vai parar de crescer.

Do contrário, a imagem do Brasil junto a investidores externos e internos será prejudicada, com resultados desastrosos sobre o crescimento econômico, que já exibe sinais de enfraquecimento. A forma de corte, porém, é um assunto sobre o qual os candidatos só falam por alto. “Nunca vi candidato à Presidência falando em proposta de ajuste, a não ser de forma genérica”, comentou o economista Raul Velloso, especialista em política fiscal. “Nem perca seu tempo perguntando detalhes.” Ele acha que os candidatos já devem estar elaborando medidas de corte na despesa para anunciar logo nos primeiros dias de governo. “A experiência mostra que o presidente eleito tem 100 dias para aprovar as medidas impopulares”, observou. “Depois, fica mais difícil passá-las no Congresso.”

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que já há medidas de corte no gasto público em discussão dentro do governo para um eventual segundo mandato de Lula. “Logo na abertura dos trabalhos do Congresso deveremos entrar com uma proposta de reforma fiscal”, informou. A idéia, ainda em exame, é fazer com que a despesa pública continue aumentando, mas num ritmo inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Dessa forma, aos poucos será aberto espaço para reduzir impostos. “Com essa sinalização, vamos acelerar a atração de investimentos e dar condições para o Banco Central trabalhar com mais conforto a fim de reduzir a taxa de juros. O BC terá um horizonte de dez anos para trabalhar”, defendeu o ministro.

Bernardo adiantou dois exemplos de medidas que possibilitarão reduzir as despesas. A primeira seria a regulamentação da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Saúde. Ela determina que, a cada ano, a verba destinada à área de saúde seja corrigida conforme o crescimento do PIB. Essa regra vale até que se aprove uma regulamentação definitiva para a PEC.

Convencido que a trajetória de aumento do gasto com a saúde imposto pela PEC é insustentável, ele vem defendendo dentro do governo que se proponha logo a regulamentação. “A Saúde está comendo verbas que poderiam ir para outras áreas”, disse.

Essa nova lei vai dizer, também, o que é gasto com saúde. É grande a polêmica sobre se os gastos com saneamento podem ou não entrar nessa conta.

Outra proposta a ser encaminhada logo no início do ano, segundo Bernardo, é a regulamentação do fundo de previdência dos funcionários públicos. Quando ela for aprovada, será possível limitar a aposentadoria do servidor ao valor máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), colocando um “freio” nesse despesa.

Fonte: Jornal do Commercio