SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar num prazo de até duas semanas uma nova lista, formada por 50 itens, que terá direito a desoneração tributária para estimular investimentos produtivos.

A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, passando, assim, a indicar um prazo exato de quando o governo concederá a nova bondade tributária. “Os itens adicionais tem muito a ver com o setor químico, em bombas, tubulações, e outros equipamentos. Vai beneficiar também os setores de papel e celulose e de siderurgia, que tem projetos de grande vulto”, disse o ministro em entrevista coletiva, após participar de encontro da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo.

Outra medida em gestação, segundo Furlan, é a desoneração de PIS e Cofins sobre edificações industriais. “A velocidade dos investimentos hoje é insatisfatório. O crescimento necessariamente passa por investimentos de 24% a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou o ministro, para justificar as medidas de incentivo aos investimentos.

Furlan observou que o próprio governo reconhece que o modelo atual tributário exagera na cobrança de tributos sobre investimentos. “Antes mesmo de começar a funcionar, uma empresa já paga 20% de impostos”, declarou. Por isso, o ministro disse ter feito gestões e convencido o presidente Lula a defender publicamente a atração de investimentos produtivos.

Nessa mesma linha, Furlan se mostrou otimista com a perspectiva da divulgação dos próximos dados do setor de construção civil, que serão, segundo ele, “auspiciosos”, por conta das medidas de estímulo já colocadas em prática pelo governo. Reiterou ainda que outra proposta em análise, que beneficiará os fundos de investimento em infra-estrutura com isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos, também trará maior vigor ao mercado da construção.

“A vantagem cumulativa será de 30% sobre outras aplicações do mercado financeiro”, argumentou.

COMPUTADORES – O governo federal analisa também expandir para todos os fabricantes de computadores a isenção de PIS e Cofins, independentemente do valor do equipamento, como forma de estimular mais investimentos no setor, segundo Furlan, que à tarde esteve também em encontro com empresários do setor de eletroeletrônicos, em evento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Segundo o ministro, a idéia é estender os benefícios da chamada MP do Bem, que concede isenção de PIS e Cofins para os fabricantes nos computadores pessoais no valor até R$ 2,5 mil e de notebooks de até R$ 3,5 mil, para todos os equipamentos. “Nosso ponto de vista é que não se deve tributar o investimento. Se dermos isenção para os computadores pessoais, por que um servidor de pequena empresa tem que ser tributado?”

Fonte: Jornal do Commercio