BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff determinou à sua equipe acelerar negociações com as centrais sindicais para tentar definir uma nova fórmula de aposentadoria que substitua o atual fator previdenciário. O debate estava previsto inicialmente para começar apenas em junho, mas foi antecipado depois de o governo sair derrotado na quarta (13) quando o plenário da Câmara aprovou uma emenda à Medida Provisória 664, que faz parte do pacote fiscal. A MP será agora analisada pelo Senado.

A emenda criou uma alternativa ao fator previdenciário com a fórmula 85/95, que indica a soma da idade com o tempo de contribuição que mulheres e homens deveriam atingir para ter uma aposentadoria melhor, sem o corte aplicado pelas regras atuais.

O governo tentou convencer os deputados a não aprovar a emenda com o argumento de que havia acertado com as centrais a criação de um fórum, com prazo de 180 dias, no qual debateria um substituto para o fator. A proposta foi rejeitada até por deputados petistas, que, reservadamente, dizem que a decisão de aprovar a emenda foi tomada para pressionar o governo a acertar uma nova regra de aposentadoria.

Articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer afirmou que vai sugerir que o fórum tenha 60 dias para apresentar uma nova fórmula para substituir o atual fator previdenciário.

A equipe pretende apresentar várias sugestões à presidente. Entre elas, uma fórmula móvel, e não estática como a 85/95, em que a soma de idade e tempo de contribuição seria elevada de acordo com o aumento da expectativa de vida do brasileiro.

No governo, uma ala avalia defender a manutenção da mudança feita na Câmara, porque ela não teria custo nos primeiros quatro anos, ou seja, não comprometeria as contas do governo Dilma. Isso porque, se a fórmula 85/95 entrar em vigor, a tendência de muitos trabalhadores seria adiar suas aposentadorias para se enquadrar na nova regra, que garantiria um valor maior ao benefício.

A área econômica é contra porque, no médio e no longo prazo, o custo do novo modelo é alto, o que desequilibraria as contas da Previdência. Dilma avisou que sua decisão, hoje, é vetar a emenda aprovada, exatamente por causa do seu elevado custo.

Cálculos de técnicos estimam que, em dez anos, os gastos da Previdência poderiam subir em R$ 40 bilhões. Dados de especialistas apontam para um custo elevado, mas menor, de R$ 25 bilhões em um prazo de 25 anos.

Com a bomba-relógio prestes a explodir por conta da aprovação da emenda na Câmara e a conclusão dos analistas do Planalto de que não há tempo hábil para derrubá-la no Senado, não restaria ao governo outra opção a não ser determinar ao coordenador do fórum, ministro-chefe da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, que convoque, de imediato, todos os integrantes do grupo, para que sejam reabertas as negociações.

Fonte: Jornal do Commercio