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NORDESTE – Guerra fiscal enfraquece a Sudene
13 de janeiro de 2007
Brasília – A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recriada na semana passada pelo governo, pode enfrentar dificuldades para dar certo por causa da guerra fiscal. A opinião é da economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar. “A guerra fiscal é uma das razões para que a Sudene renasça fraca”, aponta a economista, referindo-se à disputa entre estados para atrair empresas, oferecendo vantagens no recolhimento de impostos.
Para economista, os benefícios fiscais afetaram os movimentos regionais e criaram uma cultura entre os governos de que cada estado pode se desenvolver sozinho, independentemente do desenvolvimento dos demais.
Bacelar lembra que a criação da antiga Sudene, na década de 60, nasceu da vontade do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) e da mobilização nordestina. Na época, o Sudeste crescia de forma acelerada e existia no Nordeste um sentimento de que era preciso reivindicar uma posição mais firme do estado desenvolvimentista.
“A guerrafiscal fraturou essa visão e, por conta disso, não existe esse movimento regional em defesa (dos interesses locais), que agregue os estados, tenha projetos comuns olhando a necessidade de cada localidade”, avalia Tânia Bacelar.
Competitividade – Ainda de acordo com a economista, é preciso criar pré-condições de competitividade para que as regiões possam desenvolver atividades econômicas sem precisar oferecer incentivos e direitos às empresas. “A primeira Sudene patrocinou mais indústrias de médio e grande porte e terminou concentrando seus esforços em Pernambuco, Salvador e Fortaleza. A nova Sudene tem que olhar para o interior do Nordeste. Essa população tem iniciativa e potencial”.
A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Na última semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis complementares que criam as novas superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Os dois órgãos visam a promover crescimento sustentável e competitividade nos municípios situados nas respectivas áreas de atuação das autarquias. Os instrumentos de ação serão planos de desenvolvimento regionais, incentivos fiscais e fundos.
A Sudam e a Sudene foram extintas em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após denúncias de desvio de verba e corrupção.
Fonte: Diário de Pernambuco
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