A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), que assumiu o cargo em janeiro último, já reduziu a conta de energia elétrica para cerca de 500 mil famílias daquele Estado com o aumento da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a diminuição das alíquotas do tributo estadual. A iniciativa entrou em vigor desde o dia 30 de março.

No Pará, o governo estadual deu isenção para todas as famílias que têm um consumo mensal de até 100 quilowatts-hora (kWh). Lá, também foi reduzida para 15% a alíquota do ICMS para os consumidores residenciais, que estão na faixa de consumo que varia de 101 a 150 kWh. A alíquota do ICMS da conta de luz no Pará continua em 25%. Com as alterações do ICMS, o governo do Pará abriu mão de uma receita de R$ 28 milhões por ano.

LOCAL – Em setembro do ano passado, o então governador pernambucano Mendonça Filho (PFL) aumentou a isenção do ICMS para as famílias que apresentam um consumo de até 50 kWh por mês. Antes disso, a isenção só existia para quem consumia até 30 kWh. Na época, também foi reduzida a alíquota de 25% para 20% do ICMS para quem consumia entre 50 e 100 kWh.

A alíquota do ICMS em Pernambuco é de 25%. Numa conta de luz, 51% do valor cobrado correspondem aos impostos estaduais, federais, municipal (que é a taxa de iluminação) e encargos setoriais, que são taxas arrecadadas pelo governo federal para o setor elétrico. (A.F.B.)

Fonte: Jornal do Commercio