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Municípios são reprovados em gestão fiscal

18 de março de 2012

Felipe Lima
flima@jc.com.br
As prefeituras de Pernambuco não cuidam bem do dinheiro público. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), feito com base nos balanços orçamentários de 2010 de 5.266 cidades brasileiras, aponta uma situação alarmante (ver arte ao lado). Mais da metade (54%) dos poderes executivos municipais do Estado foram considerados “críticos” quanto à sua gestão fiscal. Nenhum foi classificado como sendo de “excelência”. Apenas 8% são “bons” gestores financeiros e 38% apresentam “dificuldades” no trato com os reais do contribuinte.
Tamanha falta de eficiência, aponta o especialista em desenvolvimento econômico da Firjan, Gabriel Pinto, ocorreu justamente em um ano de crescimentos vigorosos no País (7,5% de alta no PIB) e em Pernambuco – 9,3%, o maior salto no País, o que fez valer o apelido ao Estado de “locomotiva do Nordeste”. Infelizmente, os cofres cheios não foram bem administrados. As situações mais graves são de cidades como Paudalho, Itambé e São Joaquim do Monte, as três piores em um ranking de 179 municípios pernambucanos analisados. Mas o caso de Goiana, na Mata Norte, é o que mais preocupa.
A cidade é o epicentro da nova frente de desenvolvimento de Pernambuco, que ruma para a Mata Norte, pois abrigará o complexo bilionário da Fiat e grande parte dos seus fornecedores, além do polo farmacoquímico, liderado pela Hemobrás. Se o futuro se desenha promissor – com emprego, renda e impostos engordando o caixa da prefeitura -, o passado de gestão do dinheiro da população constrange. Em 2010, a matemática do vermelho predominou em Goiana.
A prefeitura teve como receita total R$ 91,7 milhões. Já as despesas empenhadas somaram R$ 106,9 milhões. Um buraco de R$ 15,2 milhões nas contas. Pouco mais da metade do que recebeu, o poder executivo da cidade gastou com pessoal (50,52%), muito próximo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que é de 54%). E só investiu em obras e serviços para melhoria de vida de seus mais de 75 mil habitantes R$ 3,33 milhões – 3,6% das receitas. Todos os dados constam no Balanço Orçamentário Consolidado de 2010 da cidade, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Procurada no final da manhã da última sexta-feira pelo JC, a Prefeitura de Goiana, através de sua assessoria de imprensa, informou que não teve tempo hábil para coletar informações e discutir o resultado apresentado pela Firjan. No entanto, se comprometeu a se pronunciar nesta semana.
Em Paudalho, a justificativa para o pior IFGF de Pernambuco está na correção de um erro histórico na forma que a prefeitura organizava suas informações contábeis. O controlador-geral do município, Mezac da Silva, explica que, seguindo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, em 2010, começou a computar como despesa de pessoal o gasto com remunerações de profissionais do setor de saúde do município. O resultado foi o comprometimento de 65,34% das receitas com o funcionalismo.
O prefeito de Itambé, José Frederico César Carrazzoni, resume a situação das finanças que administra em uma frase: “a arrecadação cai e as obrigações permanecem”. Comprometeu 57,53% das receitas com salários e investiu parcos R$ 984 mil. Amargou o posto de segunda pior gestão fiscal no Estado.

Fonte: Jornal do Commercio

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