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MPPE questiona hospitais e planos

 

A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado ouviu ontem representantes do Sindicato dos Hospitais do Estado (Sindhospe) e do Grupo de Empresas de Autogestão em Saúde (Gremes). As entidades foram notificadas, na semana passada, em virtude do impasse gerado nas negociações sobre o preço dos materiais descartáveis. Na ocasião, o Sindhospe comunicou que 11 dos grandes hospitais do Recife suspenderiam o atendimento aos cerca de 200 mil usuários dos 23 planos de autogestão vinculados ao Gremes. A suspensão, no entanto, não chegou a ocorrer graças a um acordo provisório firmado na sexta-feira, por intermediação da Defensoria Pública.

Liliane Fonseca, promotora de Defesa do Consumidor, explicou que ouviu ontem as partes e coletou o posicionamento de cada uma delas. Na quinta-feira passada, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar os motivos dos desentendimentos entre hospitais e planos de saúde de autogestão. “Isso faz parte de um procedimento de investigação”, declarou ontem Liliane, após audiência pública que durou toda a tarde. A promotora pediu para os empresários encaminharem cópias dos contratos. “O próximo passo será aguardar a entrega da documentação e analisá-la”, disse Liliane, acrescentando que não há um prazo para o término das investigações.

O resultado do inquérito pode ser o mais diverso, desde o arquivamento, se for comprovado que as partes não têm culpa, passando por uma ação civil pública ou um termo de ajustamento de conduta. Os riscos de não-atendimento à população, porém, já foram descartados na sexta-feira passada.

Em audiência realizada pela Defensoria Pública, hospitais e planos de saúde decidiram manter, por um prazo de 60 dias, as tabelas de referência dos materiais descartáveis até então praticadas. Nesse período, as partes tentariam um acordo e não haveria mais ameaça de suspensão dos serviços por parte dos hospitais.

Ao convocar a imprensa na quarta-feira da semana passada para comunicar a suspensão do atendimento, o Sindhospe argumentou que o Gremes havia rompido de forma unilateral o acordo que mantinha a tabela de descartáveis. O Sindicato informou que o Gremes queria baixar o valor aplicado para alguns descartáveis. Os materiais descartáveis são um dos itens das despesas dos hospitais. Ainda há as taxas de equipamentos, medicamentos, diárias e oxigênio.

NEGOCIAÇÃO – As empresas de medicina de grupo iniciam a negociação com os hospitais na próxima semana. A informação é de Flávio Wanderley, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Wanderley acredita que a conversa entre as partes será tranqüila. “De antemão, negociamos de forma mais tranqüila. Não vamos propor redução de taxas”, afirmou Wanderley.

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