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MP investiga briga entre hospital e plano de saúde

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou ontem inquérito civil para apurar a suspensão do atendimento a mais de 200 mil usuários de 23 planos de saúde de autogestão vinculados ao Grupo de Empresas de Autogestão em Saúde (Gremes). O Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe) comunicou que suspenderá os serviços a partir de hoje em 12 dos grandes hospitais do Estado, responsáveis por 90% das demandas nas unidades privadas do Recife. Hoje, o Sindhospe e o Gremes devem se reunir para discutir um possível acordo, com intermediação da Defensoria Pública do Estado. Até o término da reunião, os hospitais deverão atender as cirurgias eletivas programadas.

Vamos apurar a suspensão do atendimento. Trata-se de uma investigação. Ao final, vamos decidir o que fazer”, explicou Liliane Fonseca, promotora de Defesa do Consumidor. Além de Liliane, os promotores Maviael Silva e Geraldo Mendonça também subscrevem a portaria de instauração do inquérito civil.

O inquérito pode resultar numa ação civil pública para forçar o atendimento dos usuários por meio da Justiça. Outro resultado possível seria um termo de ajustamento de conduta para que os usuários não fiquem prejudicados. Ainda ontem, a Promotoria de Defesa do Consumidor do MPPE notificou a Sindhospe, o Gremes e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para prestarem esclarecimentos na próxima segunda-feira.

Representantes dos 12 hospitais que suspenderão o atendimento se reuniram ontem à noite, no Sindhospe, para avaliar a situação. O Unicordis, que até então não tinha se manifestado, também resolveu aderir ao movimento. As demais empresas são o Pronto Socorro Infantil Jorge de Medeiros, Esperança, São Marcos, Português, Boa Viagem, Memorial São José, Prontolinda, Hospital D´Avila, Santa Cecíla, Jayme da Fonte e Santa Joana. Os planos atingidos são: Assefaz, Bacen, Caape/OAB Saúde, Camed, Campe, Caixa Econômica Federal, Capesesp, Cassi, Celpos, Comprev, Conab, Embratel, E.C.T Correios, Fachesf, Fioprev, Geap (ler matéria abaixo), Ministério Público Federal, Trabalho e Militar, Petrobras PE, Sindifisco, Sesef, Unafisco Saúde e Proasa.

Os hospitais resolveram flexibilizar o atendimento das cirurgias já marcadas. Segundo Mardônio Quintas, presidente do Sindhospe, os pacientes serão recebidos nesse caso. Mas, se não houver acordo na reunião marcada para a manhã de hoje na Defensoria Pública, as cirurgias programadas também serão suspensas. Somente as emergências em caso de risco de morte funcionarão normalmente. Os pacientes já internados continuarão sendo tratados, informou Quintas. “Pretendemos sair com pelo menos uma conciliação provisória”, explicou Cristina Sakaki, defensora pública.

Os hospitais decidiram suspender o atendimento porque o Gremes rescindiu unilateralmente contrato de outubro de 2004, fixando tabela de referência de preço de produtos descartáveis. Mardônio Quintas explica que o Gremes queria reduzir os preços numa média de 25%. No dia 10 de agosto, o Gremes encaminhou ofício ao Sindhospe informando que rescindiria o acordo firmado em outubro de 2004.

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