O governador do Estado, Mendonça Filho, viaja hoje para Brasília para uma reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na pauta do encontro, o repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2005 para projetos considerados estruturadores para Pernambuco e que ainda não receberam a totalidade do que estava previsto.

A informação foi repassada ontem pelo próprio governador durante o debate na Rádio JC/CBN. Mendonça Filho comentou que é preciso garantir a transferência desses recursos, além de viabilizar o repasse dos valores que deverão ser incluídos no OGU 2006.

Sobre o atraso na demora da votação do Orçamento, o governador disse que – apesar de essa ser uma situação totalmente atípica no País – se a primeira parcela do convênio entre o governo e a União for liberada até junho, a lei eleitoral não impede que a transferência total ocorra normalmente até o fim do ano.

Segundo ele, o Estado vai em busca também de equilibrar os gastos em alguns projetos que deveriam estar sendo bancados, principalmente, pela União, mas vêm sendo levados adiante com recursos do tesouro estadual por causa desse atraso na transferência do OGU.

OBRAS – É o caso, por exemplo, da duplicação da BR-232, no trecho entre Caruaru e São Caetano. Inicialmente, a obra – que terá custo de R$ 100 milhões – deveria receber R$ 90 milhões do governo federal e apenas R$ 10 milhões do governo do Estado, sob a forma de contra-partida. No entanto, do total gasto até agora – cerca de R$ 65 milhões – o Estado já aportou em torno de 65%.

No encontro com Passos, o governador também vai buscar a regularização da transferência de recursos para o Porto de Suape e garantir a liberação de R$ 60 milhões que o Estado ainda teria a receber pela implantação do primeiro trecho da BR-232, entre Recife e Caruaru. Ao todo, a União deve a Pernambuco, R$ 60 milhões.

Mendonça Filho garantiu que o aporte de recursos por parte do Estado em algumas obras não compromete a viabilização de projetos que deveriam ser bancados, exclusivamente, pelo governo de Pernambuco. “Até agora, não tivemos problema para executar todos os empreendimentos que foram planejados. Mas é possível afirmar que, se os projetos federais estivessem recebendo as transferências previstas no OGU, o ritmo das obras poderia ser acelerado” garante. Em sua opinião, era possível, inclusive, antecipar alguns cronogramas.

Durante o debate, o governador também destacou que, mesmo com todos os investimentos que estão na pauta do Estado, Pernambuco continua cumprindo o acordo com a Secretaria de Tesouro Nacional sobre o programa de ajuste fiscal.

Isso quer dizer que o nível de investimentos em relação à receita corrente líquida está dentro do estimado. Além disso, Mendonça Filho afirma que, mais uma vez, a expectativa para 2006 é que o Estado consiga, finalmente, zerar o seu déficit financeiro.

Fonte: Jornal do Commercio