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Membros do MPPE vão receber reajuste de 23%

O subsídio dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será reajustado em 23%, em três etapas. O primeiro aumento, de 10%, será retroativo a 1º de setembro deste ano. Nessa etapa, a remuneração dos procuradores de Justiça passará de R$ 17.640,40 para R$ 19.404,44. A partir de 1º de dezembro, esse valor sobe novamente para R$ 20.462,86 e, em 1º de abril de 2007, passa para R$ 22.111,25.

Os promotores também terão um reajuste de 23%, mantendo a diferença salarial de 10% entre aquelas de 3ª entrância e os procuradores e guardando essa relação com aqueles de 2ª e 1ª entrância. O subsídio dos promotores de 3ª entrância, com o acréscimo salarial total de 23%, subirá de R$ 15.876,36 para R$ 19.900,13. Até 1º de abril, a remuneração dos promotores de 2ª entrância aumentará de R$ 14.288,72 para R$ 17.910,12. Os membros da 1ª entrância, que recebiam R$ 12.859,85, ganharão R$ 16.119,11.

O reajuste está previsto na Lei nº 13.118, sancionada anteontem e publicada ontem no Diário Oficial do Estado. Francisco Sales, procurador-geral do MPPE, ressalta que o projeto de lei encaminhado pelo Ministério Público previa um reajuste de 23% em duas parcelas em vez de três. “Mandei um projeto de lei em maio. O que foi aprovado foi o substitutivo do deputado Pedro Eurico ao meu projeto. O Executivo alegou que não haveria recursos para conceder o aumento em dois tempos”, declarou.

O procurador disse ainda que, com o reajuste, o Estado de Pernambuco implanta a simetria constitucional prevista com a Emenda nº 45, de 2004. O subsídio do procurador vai se igualar à remuneração do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “De todos os Estados da Federação, Pernambuco era o único que não tinha implantado a simetria. O aumento é concedido agora com dois anos de atraso, o que não é nenhum favor porque temos um dos melhores ministérios públicos”, frisa.

O MPPE conta com 306 promotores e 33 procuradores de Justiça. Francisco Sales disse que o órgão divulgará hoje, em seu site (www.mp.pe.gov.br), todas as informações sobre o aumento, comparando inclusive o projeto encaminhado pelo órgão e aquele aprovado no Legislativo. “Vamos publicar essas informações para matar a curiosidade da imprensa”, acrescentou irritado.

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