Brasília – O Ministério da Previdência Social acredita que é possível estabilizar o déficit nas contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, nos próximos quatro anos, apenas adotando medidas que melhorem a gestão dos gastos da Previdência “Ainda há muitos ralos que podem ser fechados”, resumiu uma fonte. Dessa forma, alterar o texto constitucional para mudar regras de concessão de benefícios, como idade mínima no INSS ou desvinculação das aposentadorias do valor do salário mínimo, está descartado no curto prazo pela área técnica.

  Na próxima semana, o ministro Nelson Machado vai apresentar ao presidente Lula e aos colegas da área econômica um elenco de ações que podem adotadas na administração do INSS para compor o pacote fiscal. Os técnicos do ministério e da Receita Federal também trabalham sobre o impacto no INSS da desoneração parcial da folha de salários do setor produtivo. A transferência de parte da contribuição patronal (20%) e das contribuições ao Sistema “S” (Sesi, Senai, Sebrae, Sesc, entre outros) para o faturamento das empresas é encarada como uma medida que pode ajudar a formalizar mais mão-de-obra e, assim, incrementar o número de contribuintes do INSS.

  Os especialistas do governo admitem, no entanto, que a adoção de idade mínima para concessão de aposentadorias no INSS terá que ser feita, em algum momento, no futuro, por causa do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Atualmente, somente os servidores públicos devem ter no mínimo 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), além de 35 e 30 anos de contribuição respectivamente, para se aposentar. Mas a regra só valerá integralmente para os servidores que entraram no funcionalismo após 31 de dezembro de 2003.

  No regime administrado pelo INSS, e que serve aos trabalhadores da iniciativa privada, não há idade mínima, apenas se exige o tempo de contribuição. Para compensar, o INSS aplica o fator previdenciário, que reduz os valores para quem quer se aposentar com menos de 60 anos.

  Entre as ações de gestão em estudo estão a realização de um censo entre os trabalhadores da área rural. A maior parte do déficit do INSS é provocado pelos benefícios pagos no campo.

Fonte: Diário de Pernambuco