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Martelo batido sobre orçamento

5 de dezembro de 2014

Após meses de discussões, deputados estaduais bateram o martelo sobre o orçamento do estado para o próximo ano. Na manhã de ontem, foi aprovada, na sessão ordinária, a Lei Orçamentária Anual 2015 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Com a promulgação, que deve ser feita no Diário Oficial de hoje, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) chegará ao Palácio do Campo das Princesas em janeiro com a responsabilidade de gerenciar uma verba de R$ 31,96 bilhões nos mais diversos setores. Pelo projeto enviado pelo Executivo, as áreas com maiores orçamentos são saúde (R$ 5,1 bilhões), previdência (R$ 4,1 bilhões) e educação (R$ 3,6 bilhões).

A aprovação do projeto, no entanto, não foi simples. Durante o processo foram propostas 501 emendas, das quais apenas duas foram rejeitadas. A redução dos valores dedicados a alguns segmentos também foi um prato cheio para a oposição. Na última terça-feira, o deputado Sìlvio Costa Filho (PTB), por exemplo, questionou a diminuição de repasses previstos para áreas importantes como a educação, saneamento, habitação e transportes em relação ao ano de 2014. O petebista foi seguido por vários parlamentares, que aproveitaram a deixa para fazer críticas ao governo João Lyra Neto (PSB) e às promessas de campanha de Paulo Câmara.

Ainda na terça-feira, o líder do governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges (PSB), afirmou que a redução no repasse para as áreas em questão ocorreria por já não haver a mesma necessidade de investimentos em obras e programas, como aconteceu nos últimos anos. Segundo projeto da LOA 2015, haverá redução de aproximadamente R$ 45 milhões na educação, R$ 110 milhões na habitação, R$ 176 milhões em saneamento e R$ 221 milhões nos transportes.

Ontem, ao final da sessão ordinária, a deputada Teresa Leitão (PT), autora de uma das emendas rejeitadas, voltou a tecer críticas à LOA, mas afirmou que não havia motivos para não aprová-la. “Nós fizemos o debate político necessário e evidenciamos falhas na LOA. Não votar poderia comprometer outras coisas. É um posicionamento formal. Não vejo nenhum problema a oposição ter votado. Fez o debate necessário, evidenciou as falhas e vai exercer o seu papel de fiscalização”, ponderou a oposicionista.

A petista acrescentou que as explicações dadas pelo deputado Waldemar Borges não convenceram a bancada de oposição. “Muito equivocado o posicionamento. O estado pode até precisar menos de obras e investimentos, mas precisa muito de manutenção. O que está acontecendo com as UPAs, por exemplo. Houve uma profusão de UPAs e muitas estão sem funcionar. Por quê? Porque o investimeto para a construção de um bem público é feito em parceria entre municípios, estados e o governo federal, mas a manutenção cabe ao estado. Nós estamos com gargalos fortíssimos na manutenção dessas obras que foram feitas e realmente foram feitas muitas obras, mas a diminuição de investimentos pode comprometer o funcionamento. Uma coisa é você construir e deixar lá, mas ela tem que funcionar para a população”, explicou.

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Previsão orçamentária para 2015

Segmento Valor            Valor em R$

Legislativo     753.722.400,00
Judiciário     1.523.239.800,00
Administração     1.539.502.500,00
Segurança Pública     2.659.445.500,00
Assistência Social     95.322.300,00
Previdência Social     4.151.817.500,00
Saúde     5.172.240.100,00
Trabalho     282.637.900,00
Educação     3.601.975.800,00
Cultura     138.600.800,00
Direitos da Cidadania     1.110.538.100,00
Urbanismo     688.856.500,00
Habitação     245.089.000,00
Saneamento     384.144.800,00
Gestão Ambiental     384.067.100,00
Ciência e Tecnologia     146.084.600,00
Agricultura     570.151.700,00
Organização Agrária      13.183.500,00
Indústria      325.527.300,00
Comércio e Serviços      250.301.700,00
Comunicações      3.364.100,00
Energia      671.400,00
Transporte      875.878.300,00
Desporto e Lazer      53.711.000,00
Encargos especiais      6.893.559.200,00
Reserva de contingência     101.183.400,00

 R$ 31.964.816.300,00

Fonte: Diario de Pernambuco

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