Notícias da Fenafisco

Licença para trecho de ferrovia pode sair hoje
21 de março de 2006
Deve sair hoje ou amanhã a licença de instalação para o primeiro trecho da ferrovia Transnordestina, que liga Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE). O texto da minuta está com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, que ontem informou que se posicionaria em até dois dias.
A licença é a única pendência para o início das obras. A pendência anterior – a liberação de R$ 3 milhões para desapropriar terras ao longo do trecho Salgueiro/Missão Velha – já foi resolvida. A portaria que liberou o dinheiro foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15.
“Com a licença de instalação o projeto desse trecho fica completo”, comentou o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), Zenóbio Vasconcelos. A Transnordestina está orçada em R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 3,55 bilhões são oriundos dos fundos de investimentos do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrados pela Adene.
Vasconcelos conta que o projeto está sendo analisado simultaneamente pela agência e pelo Banco do Nordeste, agente financeiro responsável pela liberação dos recursos. “São quilos e quilos de papéis, principalmente porque os trechos serão executados separadamente”, observou. Segundo ele, a análise de todos os trechos deve durar aproximadamente seis meses, prazo que foi encurtado em função de ser esta uma obra estruturadora para a região.
As obras começam pelo trecho Salgueiro/Missão Velha, de cerca de 100 quilômetros de extensão, porque é o único que possui projeto executivo pronto. Os demais estão em andamento. A liberação da licença pelo Ibama abre caminho para que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) inicie a construção já nos primeiros dias de abril. A expectativa é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a Pernambuco para inagurar o primeiro canteiro de obras até o dia 15 do próximo mês.
A ferrovia Transnordestina vai ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). Serão 1.860 quilômetros, sendo 905 de linhas novas em Pernambuco, Ceará e Piauí. Terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas/ano de soja, milho, arroz, algodão, gesso e combustíveis, devendo ser concluída em três anos.
Fonte: Diário de Pernambuco
Mais Notícias da Fenafisco

Fenafisco reafirma a importância da união entre as entidades da administração Tributária no CONSAT
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada por seu presidente, Francelino Valença, juntamente com as entidades integrantes […]

Fenafisco reforça defesa do serviço público em debate sobre fim do Regime Jurídico Único
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo diretor parlamentar Celso Malhani, esteve presente no seminário promovido […]

Câmara aprova PEC do corte de gastos e altera o texto referente aos supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, referente ao pacote de ajustes fiscais do […]

Reforma tributária: Procuradorias querem aumentar influência na gestão de tributos
Entidades do fisco denunciam a tentativa de procuradores e advogados públicos dos estados e municípios de influenciar o Comitê Gestor […]