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Liberdade econômica em baixa

5 de fevereiro de 2006

Você quer abrir uma empresa, mas é tanta burocracia que é melhor desistir e continuar na informalidade. Vai comprar um produto, acaba pagando mais imposto do que o custo da mercadoria. Para quem acha – e sente na pele – que fazer negócios no Brasil é complicado e que o Estado se intromete demais, pode conferir a pesquisa Índice de liberdade econômica 2006, que coloca o País em 81º lugar, entre as economias menos livres do mundo.

O índice é calculado há 12 anos pela Heritage Foundation e pelo The Wall Street Journal. A pesquisa deste ano foi feita com 157 países, indo desde Hong Kong – na primeira posição – à ditadura comunista da Coréia do Norte, em último lugar. Os dados são colhidos em inúmeras fontes, como Banco Mundial, Organização Internacional do Comércio (OMC), Transparência Internacional, consultorias como a Economist Intelligence Unit e informações fornecidas por cada governo.

Nas palavras de Edwin Feulner, da Heritage, o índice calcula a dificuldade enfrentada pelas pessoas, nestes países, para conseguir realizar um sonho. Seja esse sonho abrir uma empresa, seguir uma profissão, colocar os filhos em bons colégios ou simplesmente ter comida na mesa todos os dias. Quanto maior a liberdade econômica, mais fácil conseguir realizar esses sonhos, gerar novos negócios e fazer a economia prosperar – gerando novos empregos e oportunidades.

Mais uma vez, o Brasil fez feio nessa pesquisa. Mas também não é de se espantar. A carga tributária continua alta, a intervenção do governo é crescente, o mercado informal impera. Segundo a Heritage, a economia brasileira ainda enfrenta problemas estruturais que dificultam o crescimento de longo prazo. A entidade critica até o superávit primário – que foi aumentado durante o governo Lula – por se basear, principalmente, em impostos e taxas que atrapalham a eficiência da economia, como a CPMF. A agenda de reformas necessárias para fazer o País crescer é bastante conhecida, só não é colocada em prática.

O primeiro lugar na lista é da ex-colônia Britânica de Hong Kong, hoje pertencente à China. Como na transição de governo foi feito um modelo chamado “um país, dois sistemas”, Hong Kong conseguiu manter sua independência das amarras da economia chinesa. E o país é basicamente uma grande zona de livre comércio, com tarifa zero para importação.

TRIBUTO – O mais alto Imposto de Renda cobrado é 17,5% (no Brasil a maior alíquota é 27,5%), os gastos de governo em relação ao PIB são de apenas 9,9% (no Brasil o indicador chega a 18,4%), e a regulação econômica é feita de forma simples, transparente e uniforme. Com um setor formal tão atrativo – impostos baixos e pouca burocracia –, o setor informal e a corrupção são mínimas – atesta a entidade Transparência Internacional.

A China é uma economia muito pouco livre, em que o governo determina salários, taxa de câmbio, censura a internet e imprensa em geral e é sócio de milhares de companhias. No ranking da Heritage, o País está na 111ª posição. Mas vem fazendo progressos, como a privatização de 60 mil indústrias públicas em 10 anos, reduzindo a dívida pública e baixando suas tarifas de comércio exterior. Em conseqüência, o país vem ganhando posições e fechou esse ano com a nota 3.34.

Na América Latina, o melhor colocado é o Chile. Na 14ª posição, o país andino cresce de forma rápida, fez acordos de livre comércio com Estados Unidos e União Européia, a intervenção do governo é menor do que os países do mesmo continente e a inflação é baixa – entre 1995 e 2004 a taxa média foi de 1,72%.

Repetidamente entre os últimos lugares, estão países que não avançam nem em direção a uma maior prosperidade do seu povo nem em maior liberdade política. São países com rígidos controles governamentais, onde existe censura à imprensa, falta de transparência e corrupção. Na rabeira do Índice de Liberdade Econômica estão países como Coréia do Norte (157), Irã (156) e o Zimbábue do ditador Robert Mugabe (154).

“A mensagem que se passa não tem erro. Melhorar e manter a liberdade econômica é a única forma confiável de gerar um ciclo positivo de crescimento econômico e prosperidade numa era de globalização crescente. Medidas econômicas de curto prazo ou repetidas intervenções governamentais correm o risco de interromper esse ciclo positivo e, no pior caso, trocar isso por um ciclo de repressão e pobreza”, defende Feulner.

Fonte: Jornal do Commercio

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