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Lei de micro não é votada
16 de fevereiro de 2006Decepção. É esse o sentimento de líderes e membros de entidades representativas de micro e pequenas empresas de todo o país. Eles acompanharam, de perto, no Congresso Nacional, as reuniões que sinalizavam a votação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O assunto estava entre os três de maior prioridade na pauta de votações da Câmara. Com o fim da convocação extraordinária, na última segunda-feira, nenhuma decisão foi tomada e os micro e pequenos empresários ficaram sem resposta nem previsão quanto à votação da Lei Geral.
Para o presidente da Confederação Nacional de Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços (Conempec), José Tarcísio da Silva, a autoconvocação “frustrou” os empresários. “Os parlamentares faziam de três a quatro reuniões, por semana, e sempre diziam que estava tudo certo para a votação. Esperamos até o último dia e eles não nos deram explicações suficientes sobre o motivo pelo qual retiraram a Lei Geral da pauta. Isso demonstra a falta de compromisso que o governo tem com as micro e pequenas empresas”, protestou.
Ele ressaltou o desgaste da classe empresarial para acompanhar o processo da votação da Lei Geral. “Tudo isso tem um custo alto, seja financeiro, físico ou emocional. Além disso, qual a explicação que o Congresso vai dar à população? Afinal, é ela quem custeia essas convocações extras”, provocou.
Para cobrar maiores esclarecimentos e pressionar o Congresso quanto à votação da Lei Geral, líderes e membros de entidades representativas das micro e pequenas empresas devem realizar um ato, no Congresso, nas próximas terça-feira e quarta-feira. “Vamos reunir de 700 a 800 pessoas, com faixas e camisas, nas galerias do Plenário e no Congresso Nacional, com o lema “Queremos a Lei Geral votada já!”, afirmou o presidente da Conempec.
Com o manifesto, os micro e pequenos empresários pretendem chamar a atenção do governo federal e da sociedade para a questão. “Se algum parlamentar tiver compromisso, vai dar explicação à sociedade. As MPEs constituem um segmento muito importante da economia para serem tratadas com esse descaso pelo Congresso”, disse Tarcísio.
Fonte: Diário de Pernambuco
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