O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife vai ficar 3,26% mais caro em 2007. O reajuste tem como base o valor acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro do ano passado e outubro deste ano, divulgado ontem. O valor é menor do que o desconto oferecido pela prefeitura, que varia entre 5% a 10%.

“Temos uma lei que disciplina o reajuste das tarifas da prefeitura e ela é aplicada, seja com inflação baixa, seja alta. Este ano o valor ficou baixo porque a inflação está em queda”, explicou o secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (PCR), Elísio Soares. Para pessoas que não estão devendo à Prefeitura e vão pagar o imposto à vista o desconto é de 10%. Já para os adimplentes que vão parcelar o valor, também é possível obter um desconto, porém de 5%. “Mesmo quem está atrasado pode pagar à vista e vai ter um desconto de 5%, que já é superior ao reajuste”, diz Soares.

Cerca de 350 mil imóveis serão cobrados. A inadimplência do IPTU no Recife é de 35%, mas segundo a prefeitura o valor deve ser menor. “O nosso cadastro precisa ser melhor trabalhado. A gente acredita que a inadimplência é menor do que mostram os números hoje”, afirma.

Ao contrário dos anos anteriores, o IPTU não mais vai ser cobrado na forma de carnê. “Detectamos que muitas vezes a pessoa começa pagando e depois esquece o carnê. Agora, vamos mandar um correspondência com a possibilidade de pagamento único ou as três primeiras parcelas. As demais são enviadas depois pelos correios.”

No próximo ano, a data do primeiro pagamento tanto dos imóveis comerciais quanto residenciais será unificada para o dia 10 de fevereiro. Antes, a regra para os imóveis comerciais era o pagamento em 30 de janeiro.

O IPTU é uma fonte de receita própria das prefeituras, assim como o Imposto sobre Serviços (ISS). No caso do Recife, o IPTU equivale a 9% do total de recursos arrecadados. Segundo o secretário de Finanças, o menor reajuste não compromete a capacidade de investimento da prefeitura. “A regra do jogo é a mesma, tanto para a despesa quanto para a receita. Se a inflação está baixa, também não aumentam as despesas dos contratos que a prefeitura possui”, afirma. Este ano o IPTU foi reajustado em 6,36%, seguindo a mesma regra do índice acumulado do IPCA entre novembro de 2004 e outubro de 2005.

Fonte: Jornal do Commercio