O sistema previdenciário brasileiro destina quase metade dos gastos ao pagamento de benefícios para pessoas de até 60 anos. Embora represente apenas 37,9% dos beneficiários, esse grupo fica com 47,8% dos gastos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem com aposentadorias e pensões. Quando se eleva o corte para 65 anos – idade mínima para aposentadoria em muitos países -, a participação nos gastos sobe para 64,2%, embora esse grupo etário represente 54,1% do total de beneficiários. Os dados constam do livro Brasil, o estado de uma nação: mercado de trabalho, emprego e informalidade, divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Para os economistas do Ipea, os dados mostram que um sistema desequilibrado, que deveria concentrar a maior parte de suas despesas no pagamento de benefícios a pessoas mais idosas, com menor força de trabalho e mais dependentes dosrecursos previdenciários. No estudo, o instituto defende a adoção de minirreformas na legislação previdenciária brasileira, que iriam além da criação de uma idade mínima para aposentadoria – hoje, os benefícios são concedidos com base no tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres.

O estudo sugere, por exemplo, mudanças na concessão das pensões, que hoje são pagas a quase 6 milhões de beneficiários. Entre elas, impedir o acúmulo de aposentadoria e pensão e que um aposentado possa voltar a trabalhar com carteira assinada (fenômeno comum no Brasil). Outra idéia é o fim da pensão por morte em caso de beneficiários que não dependam desta renda. “Em relação à concessão de pensão por morte, o direito da família brasileira deverá ser readaptado para definir claramente as regras de dependência econômica dos cônjuges e filhos e os patamares de renda familiar socialmente aceitáveis para conceder esse benefício”, defendem os autores do estudo.

O Ipea também alerta para umaestatística que faz da Previdência brasileira um buraco sem fundo – o déficit este ano deve superar a cifra de R$ 45 bilhões. Aqui, a idade média do trabalhador no ato da aposentadoria é de 53,7 anos, acima da média registrada em vários países europeus. Na Espanha, por exemplo, a idade é de 61,4 anos. Em Portugal, 64,5 anos.

Fonte: Diário de Pernambuco