A ameaça dos grandes hospitais do Recife de suspender o atendimento aos cerca de 200 mil usuários de 23 planos de saúde de autogestão, na semana passada, expôs mais uma vez a insegurança ainda existente no mercado de saúde suplementar. Situação semelhante aconteceu em 2004, quando os médicos do Estado resolveram atender aos pacientes apenas pelo sistema de reembolso para obrigar as operadoras a reajustarem os honorários. Nas duas ocasiões, o impasse entre prestadores de serviços e planos de saúde prejudicou os usuários.

Graças a um acordo provisório firmado na sexta-feira passada, os hospitais não chegaram a suspender o atendimento aos usuários dos 23 planos de autogestão. Mas a situação demonstrou mais uma vez que pagar pelo serviço privado nem sempre é certeza de cobertura. Seja em casos amplos, gerados pelo desentendimento entre as empresas, como na rotina das operadoras, médicos e hospitais.

“Essa segurança muitas vezes não existe. Os planos de saúde novos, por exemplo, dão cobertura em procedimentos caros, como tratamento de câncer e hemodiálise. Mas em muitas situações o acesso é dificultado. Alegam que é uma doença pré-existente”, conta Daniela Trettel, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Flávio Wanderley, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), entende que o setor é muito complexo. “O pior é que, neste momento, todos os atores deste mercado estão insatisfeitos. O Estado brasileiro não tem capacidade de prover a saúde e quer que as empresas dêem o serviço de melhor qualidade com custos reduzidos”, considera. Os atores são os planos de saúde, os prestadores de serviço (hospitais, médicos e outros), os usuários e as entidades de proteção ao consumidor. Wanderley, porém, acredita que o usuário está bem protegido graças às entidades de defesa do consumidor. Semana passada, antes de a suspensão dos hospitais gerar prejuízos, a Defensoria Pública intermediou um acordo provisório entre as partes envolvidas.

Marta Lins, coordenadora jurídica da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), acredita que existe uma insegurança maior nos contratos antigos, firmados antes de 1998, que não são regidos pela Lei Federal nº 9.656. “São contratos muito restritos”. Marta explica que muitas vezes o usuário tem de recorrer à Justiça. Ela conta que há muitas decisões favoráveis aos consumidores. Tanto Marta quanto Daniela Trettel culpam a falta de regulação e fiscalização mais adequadas para o mercado.

Fonte: Jornal do Commercio