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Imposto aqui ou acolá

 

O Governo Federal estuda implantar o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino e não mais na origem, como é feito atualmente. A proposta, conforme informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete render um bom embate. É que esta sistemática acarretará perdas de receitas para os estados mais ricos, como São Paulo e Minas Gerais. Em 2006, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 170,6 bi, sendo que R$ 94,7 bi tiveram origem no Sudeste. Somente em São Paulo o volume chegou a R$ 57,7 bi. Mas esta sistemática permite que estados menos desenvolvidos industrialmente tenham um crescimento considerável em suas receitas. Além disso, a metodologia inibe a guerra fiscal, uma vez que as isenções estaduais tendem a desaparecer. Para evitar a chiadeira, o Governo sinaliza com a criação de um fundo de compensação para compensar a perda de arrecadação. É aí onde entra Pernambuco, que dentro em breve poderá se tornar um exportador de ICMS. Com a entrada em operação de unidades como a refinaria, pólo de políester e petroquímico, em breve passaremos de importadores a exportadores, o que poderá resultar em uma perda significativa do ICMS. Mas ganha toda a Região, incluindo estados ainda mais pobres que Pernambuco. Resta saber para qual lado da balança o Governo do Estado vai pender.

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