Os consumidores pernambucanos só deverão conhecer em maio a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) nas contas de luz. O governador Eduardo Campos afirmou, ontem, que somente definirá a margem de redução do encargo quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgar, no próximo dia 24 de abril, o reajuste anual na tarifa da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, adiantou que a diminuição na alíquota provavelmente implicará uma perda entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por mês aos cofres públicos, devendo vigorar este ano.

“Um de nossos principais objetivos, com o novo cálculo do ICMS, é esticar a faixa de isenção para a baixa renda. Já apresentamos ao governador mais de dez cenários mostrando situações diferentes de alíquotas reduzidas do imposto, mas não há como decidir agora. Dependemos do reajuste que será autorizado pela Aneel”, disse.

Em fevereiro passado, o total de ICMS acumulado em Pernambuco foi de R$ 424,2 milhões, sendo de quase R$ 55 milhões foram cobrados das tarifas de energia elétrica, aproximadamente 14% do total recolhido no Estado.

AUDIÊNCIA
O presidente da Celpe, José Humberto de Castro, não compareceu, ontem, à audiência marcada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o reajuste da distribuidora. A Comissão de Defesa do Consumidor da Casa pretendia debater o aumento da luz, mas a ausência do gestor forçou o adiamento do encontro. “A bancada pernambucana considerou uma atitude de desrespeito com o consumidor”, criticou o deputado estadual Sérgio Leite (PT). A diretoria da Celpe preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Folha de Pernambuco