Estudo da PricewaterhouseCoopers aponta que, em 2005, o governo arrecadou R$ 35,2 bilhões relativos a tributos e encargos sobre as faturas de energia elétrica, significando uma fatia de 43,7%. Desse montante, 19,67%, em média, refere-se ao ICMS. Ao projetar esse percentual de ICMS no país para este ano, a consultoria estima uma receita de R$ 88,8 bilhões, sendo R$ 17,5 bilhões de ICMS.

  O presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, diz que a alta carga tributária incidente sobre o setor é um reflexo da sanha arrecadadora dos governos. “Entendemos que esse modelo, que combina aumento dos gastos públicos com diminuição dos investimentos e aumento da arrecadação, não se sustentará por muito tempo, pois tem gerado um crescimento pífio. Vai haver um colapso”, criticou.

  Sales afirma que a proposta de reduzir gradualmente as alíquotas do ICMS nas contas de luz até 2015 é perfeitamente viável, pois não vai mexer na receita dos estados. A redução seria de cerca de 1% ao ano. “A energia elétrica é um insumo básico, portanto acreditamos que cada real economizado pelo consumidor será destinado ao consumo, seja de mais energia ou de bens e serviços”, observa.

  Em Pernambuco, a alíquota do ICMS sobre as contas de luz foi unificada em 25% no início de 2004. Antes, esse percentual só incidia sobre consumo superior a 500 kilowatts-hora (kWh) mensais. Quem consumia menos pagava 17% ou 20%. Em 2005, o setor de energia elétrica representou 12,83% do total arrecadado no estado (R$ 554 milhões), atrás somente dos combustíveis e das comunicações.

Redução – Com alíquota de 12%, de acordo com o estudo da Price, a arrecadação média projetada no país seria de R$ 15,8 bilhões em 2015. Além de redução da alíquota do ICMS, o Acende Brasil sugere a cobrança por fatura efetivamente paga (hoje as distribuidoras recolhem o ICMS independentemente do pagamento da conta pelo cliente) e a criação de contas de compensação entre distribuidoras e empresas públicas, para ajudar a reduzir a inadimplência no setor.