A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou crescimento de 8,5% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, alcançando R$ 466,8 milhões. O segmento que mais contribuiu para este resultado foi o de supermercados, com incremento de 18,8%, em função de novas lojas abertas na Região Metropolitana do Recife ao longo de 2006.

O segundo segmento a apresentar maior alta na arrecadação do ICMS em janeiro foi o de material de construção. De acordo com o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, houve um forte incremento (R$ 3,5 milhões) na importação de diversos materiais, totalizando cerca de R$ 32 milhões. Em seguida vêm bebidas, atacado de alimentos, combustíveis, cigarros e telecomunicações, registrando aumento de 14,7%, 13,9%, 11,7% e 11,4% e 10,6%, respectivamente.

“No segmento de telecomunicações tivemos um fato atípico que foi o pagamento de um auto de infração, acrescido de multa, no valor de R$ 4,5 milhões”, explicou Arraes. Isso ajudoua arrecadação do segmento a saltar de R$ 59,64 milhões, em janeiro de 2006, para R$ 65,99 milhões, no mês passado. Segundo o secretário executivo, o auto foi lavrado em janeiro por um erro de interpretação da lei, não por irregularidades fiscais por parte da operadora de telefonia.

No caso de atacado de alimentos, a Fazenda credita o aumento na arrecadação a não utilização, por parte das empresas, de alguns benefícios do Programa de Desenolvimento Econômico de Pernabuco (Prodepe), como a manutenção do ICMS mínimo. O Fisco planeja realizar uma ação específica nas empresas do Prodepe no terceiro bimestre (maio/junho) deste ano. “Amanhã (hoje) vamos fazer nossa primeira reunião de planejamento e definir o calendário dessas ações”, informou Arraes.

O único segmento que encolheu em janeiro foi o de medicamentos, com uma perda de R$ 2,12 milhões, ou queda de 15,5%, na comparação com janeiro de 2006. De acordo com a Fazenda, somente uma grande distribuidora teria deixado de recolher cerca de R$ 1,5 milhão do imposto. Provocada pela fiscalização, irá recolher em fevereiro, arcando com multa e juros. Dos R$ 466,8 milhões arrecadados em janeiro, R$ 58 milhões entraram pelos 23 postos fiscais do estado, a título de antecipação tributária. O crescimento em relação ao mesmo mês do ano passado foi de 10,8%.

Fonte: Diário de Pernambuco