Para evitar o desabastecimento da indústria com a greve dos fazendários, a Secretaria da Fazenda está modificando a liberação dos insumos e matéria-prima importados do exterior. A partir de hoje, as empresas poderão pagar o imposto estadual e se dirigir à Receita Federal para liberar a mercadoria importada, com a dispensa do carimbo do fiscal na agência da receita estadual (Are). A flexibilização dos controles de pagamento do Desembaraço de Mercadoria Importada (DMI) será adotada pelo fisco por tempo indeterminado, enquanto durar a paralisação dos auditores.

A assessoria da Fazenda informou que a medida está sendo adotada de forma preventiva, para evitar problemas para a atividade industrial. Em dias de atendimento normal, o contribuinte preenche o formulário do DMI, paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e se dirige às agências da receita estadual para que o auditor confira o recolhimento do tributo. Somente após o carimbo do fiscal o contribuinte se dirige à Receita Federal para a liberação da mercadoria. A Fazenda registra em média 500 guias de DMI por mês.

Há quatorze dias em greve, os auditores suspenderam o atendimento nas agências da receita, local onde os contribuintes se dirigem para pegar as guias de recolhimento das taxas e tributos, além de regularizar a situação fiscal. Com a flexibilização do recolhimento do ICMS da importação, o fisco só vai conferir no futuro se o imposto foi pago corretamente. Mesmo assim, a Fazenda considera que o controle poderá ser feito após o final da greve.

         O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, disse que a entidade aprova qualquer medida que facilite a produção das empresas por conta da paralisação. Acrescentou que a medida preventiva é importante porque o impacto da greve dos fiscais ainda não foi sentida pela indústria. Côrte Real explicou que janeiro e fevereiro são períodos de menor produtividade e os estoques ainda estão elevados.

         Hoje os fazendários realizam nova assembléia. O presidentedo Sindifisco Jorge José Amaral não foi localizado para comentar as novas medidas adotadas pela administração para minimizar os prejuízos da greve.

Fonte: Diário de Pernambuco