A greve dos auditores fiscais voltou a afetar os resultados do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos cofres do Estado. Em março, a arrecadação foi de R$ 351,8 milhões, contra os R$ 375 milhões apurados em fevereiro, mês do início do movimento dos servidores. A Secretaria da Fazenda havia previsto R$ 380 milhões. A meta, no entanto, foi estabelecida antes da paralisação.

A titular da pasta, Maria José Briano, que divulgou os números ontem, advertiu que era complicado contabilizar os “estragos”. “É difícil mensurar até por conta da sazonalidade do mês, que costuma ser fraco por causa do Carnaval e pela baixa movimentação de cargas”. Ela também ressaltou que, em relação a março de 2005, houve um acréscimo de 13%, o que significa a arrecadação de R$ 311 milhões.

“Crescemos o dobro da inflação. Se tivéssemos atingido os R$ 380 milhões seria uma alta de 20%. Temos que esperar, agora, os resultados de abril pois estabelecemos uma meta de R$ 780 milhões para este bimestre”. Seguindo essa lógica, para alcançar o resultado traçado, a arrecadação de abril terá de ser de R$ 430 milhões. Maria José disse que os números foram determinados até junho e que não pretende revê-los, salvo alguma influência maior, como alterações na política econômica nacional.

O gerente de Planejamento e Controle de Ação Fiscal da Sefaz, Alexandre Rebêlo, disse que os segmentos econômicos mais afetados foram alimentos (-11,47%) e atacado de alimentos (-6,06%), assim como foi verificado em fevereiro. Parte da baixa deveu-se ao preço do trigo, impactado pelas baixas do dólar, segundo a secretária. “Empresas menores de varejo e atacadistas se aproveitam da situação (greve) para fazer um recolhimento menor”, afirmou.

Os crescimentos ficaram por conta da energia elétrica (39,6%), combustíveis (23,4%), bebidas (22,7%), supermercados (20,7%), medicamentos  (14,1%), tecidos (11,3%), comunicações (10,3%), veículos (9,3%) e material de construção (0,7%). Maria José Briano também destacou o aumento de 9,73% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou em R$ 170 milhões, ante os R$ 155 milhões do mesmo período de 2005. A arrecadação acumulada é de R$ 1,57 bilhão, o que significa um crescimento de 12,27% na comparação com o primeiro trimestre de 2005.

Fonte: Folha de Pernambuco