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GREVE DE FISCAIS – Polícia recolhe notas fiscais
4 de fevereiro de 2006No segundo dia de greve por tempo indeterminado, os fazendários avaliaram, ontem, que a paralisação atingiu em média 90% das atividades de fiscalização, processamento e atendimento ao contribuinte nos postos fiscais e Agências da Receita Estadual (Ares). A Secretaria da Fazenda colocou policiais militares nos postos de fronteiras para recolher a primeira via da nota fiscal e garantir a cobrança posterior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na avaliação do Sindifisco, nas agências o movimento foi fraco com a baixa freqüência de contribuintes que procuram o fisco para obter documentos ou pagar impostos. A Fazenda evitou fazer comentários sobre a adesão à greve e a perda de arrecadação. A assessoria informou que as medidas estão sendo adotadas para evitar prejuízos financeiros para o estado.
Os auditores reivindicam um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), além da equiparação salarial aos demais cargos de carreira da Procuradoria, Ministério Público e Magistratura. De acordo com o presidente do Sindifisco, Jorge José do Amaral, atualmente o fisco estadual tem o segundo menor piso salarial do país, ficando atrás dos fazendários do Tocantins. Ele aponta também a necessidade do preenchimento de 604 vagas no quadro de auditores do estado.
Em relação às medidas adotadas pela administração fazendária, deslocando policiais militares para os postos para recolher as notas fiscais, Amaral disse que no caso de uma greve da polícia, os auditores se negariam ir para às ruas prender os bandidos. O sindicalista considera a medida ineficiente porque os policiais não sabem distinguir uma operação fraudulenta.
Quanto ao prolongamento da greve, Amaral disse que a categoria espera uma resposta rápida do executivo. Segundo ele, o objetivo da greve não é causar transtornos para o estado e o contribuinte. Ele admite, porém, que se a paralisação se prolongar por mais de dez dias os prejuízos para a arrecadação podem ser irrecuperáveis. “Apostamos numa solução rápida”, afirmou.
Fonte: Diário de Pernambuco
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