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Gravatá passará por intervenção

17 de novembro de 2015

Com a gestão envolvida em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Gravatá, no Agreste, vai passar por uma intervenção. O procedimento foi aprovado ontem por unanimidade pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prefeito Bruno Martiniano (sem partido) será afastado do cargo assim que o governador Paulo Câmara (PSB) nomear um interventor para o município. Segundo o Palácio do Campo das Princesas, o socialista só fará a escolha quando for oficialmente notificado pelo TJPE.

Em uma decisão liminar, os 15 desembargadores atenderam a representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), baseada em uma recomendação do TCE. A partir de agora, o tribunal vai ouvir a Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) antes de julgar o mérito da questão em definitivo. Cada um dos órgãos terá dez dias para se manifestar.

Relator do processo, o desembargador Eurico de Barros Correia Filho disse haver fortes indícios de práticas reiteradas de fraude, de dispensa indevida de licitação e de sobrepreço na gestão da prefeitura.

Em uma dura intervenção, o procurador de Justiça Fernando Pessoa disse ver indícios de crimes como falsificação de documentos públicos e formação de quadrilha. "A investigação criminal ainda não pôde se aprofundar. Porque sentado está, na cadeira, o senhor prefeito. Há que se robustecer a prova para as medidas judiciais criminais cabíveis e também de ressarcimento ao erário. Existe uma fumaça de enriquecimento ilícito e locupletação de recursos públicos", disparou.

O vice-prefeito, Rafael Prequé, chegou a pedir ao tribunal para assumir em caso de afastamento de Martiniano. A Corte entendeu, porém, que a intervenção é um ato administrativo, que não implica em vacância do cargo de prefeito.

Durante a sessão, o MPPE recebeu um ofício do procurador-geral do MP de Contas, Cristiano Paixão, relatando que no dia 7 de outubro, após a decisão do TCE de pedir a intervenção, documentos e computadores foram retirados da prefeitura. O ofício foi acompanhado de fotos, vídeos e de uma carta do próprio vice-prefeito denunciando o fato.

O advogado do prefeito, Geraldo Melo Júnior, não acompanhou a votação. Ele também não respondeu as ligações e mensagens do JC. A assessoria da prefeitura disse ontem que não iria se pronunciar.

Fonte: Jornal do Commercio

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