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Governo terá voto do PT para fundo do servidor
3 de novembro de 2011
O
governo deu um passo decisivo para a aprovação na Câmara dos
Deputados do projeto que cria o fundo de previdência complementar do
servidor federal ao costurar o apoio dos parlamentares do PT, os
principais opositores ao fundo.
Reunião
realizada na terça-feira entre o secretário-executivo do Ministério
da Fazenda, Nelson Barbosa, a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, e a bancada do PT na Câmara terminou com a conquista
dos votos de quase dois terços dos parlamentares petistas.
Para
aprovar o projeto que cria o fundo, denominado Funpresp, o governo
precisa de aproximadamente 130 votos em plenário, numa votação que
deve ocorrer em duas semanas. Dos 87 deputados petistas, o governo
avalia que contará com cerca de 60 votos. “O resto virá do
PMDB”, disse uma fonte graduada no governo. Na semana que vem,
Ideli e Barbosa vão se reunir com a bancada do PMDB, que conta com
79 parlamentares, de forma a conquistar o apoio que resta. O governo
também trabalha com os votos do PSDB e do DEM, uma vez que a criação
do Funpresp atende a pauta de maior rigor fiscal, defendida pela
oposição.
A
estratégia fechada pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e pelo
ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e coordenada pela
presidente Dilma Rousseff, concentra as atenções no PT.
Parlamentares do PCdoB e do PDT (bancadas somam 38 deputados), também
contrários ao Funpresp, não devem ser procurados, uma vez que o
apoio de dois terços da bancada petista neutraliza os opositores.
“O
PT estava dividido em três”, afirmou uma fonte do primeiro
escalão da equipe de ministros à frente das negociações. “Um
terço era favorável ao projeto, um terço era aberto a negociações
e um terço era contrário”, disse. “Ao cedermos em alguns
pontos, conquistamos a parcela dos que aceitavam negociar”.
A
principal demanda do grupo de petistas contrários, mas abertos ao
diálogo, é tornar a gestão do Funpresp similar à adotada pelos
fundos de pensão das estatais, como Previ (do Banco do Brasil) e
Petros (da Petrobras). No projeto, o governo prevê que a
administração do fundo será terceirizada a uma instituição
financeira. Na reunião com os petistas, Ideli afirmou que o governo
aceita negociar este ponto. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira
(PT-SP), e o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini (PT-SP),
principais expoentes deste grupo, gostaram.
Já
os parlamentares contrários ao projeto, liderados pelo deputado
Roberto Policarpo (PT-DF), defendem a criação de três fundos – um
para representar cada um dos três Poderes. O Valor
apurou, no entanto, que os sindicatos que representam os servidores
do Executivo são favoráveis à criação de um fundo único para os
três Poderes, como prevê o projeto, à exceção dos servidores do
Banco Central.
“A
determinação presidencial é que o PL seja aprovado na Câmara e no
Senado ainda neste ano”, afirmou Carlos Gabbas,
secretário-executivo do Ministério da Previdência Social.
Fonte: Valor Econômico
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