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Governo pretende reduzir ICMS dos perfis de alumínio

 

O governo do Estado quer reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) dos perfis de alumínio produzidos em Pernambuco de 17% para 12%. Se o projeto for aprovado pela Assembléia Legislativa, o preço do produto deve diminuir para as construtoras locais.

As esquadrias de alumínio representam 10% do custo total da obra de um prédio. O produto é caro e a queda no imposto é um benefício”, explica o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Gabriel Neves. Ele diz que seria bom se o governo reduzisse o imposto de produtos básicos para a área como cimento, tijolo e ferro.

De acordo com o gerente de Legislação e Orientação Tributária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Fred Amâncio, o projeto deve ser apreciado no segundo semestre.

Atualmente, as construtoras preferem comprar os perfis de alumínio de São Paulo com uma alíquota de 10% (sendo 7% na saída do Estado de origem e 3% ao entrar em Pernambuco). A diferença na alíquota compensa o preço do frete.

O gerente comercial regional Norte e Nordeste da Alcoa, Paulo Roberto Torres, diz que a empresa fabrica o produto em Pernambuco (na unidade de Itapissuma) e em São Paulo também. “A medida vai beneficiar a indústria da construção local. As empresas preferem trazer o item da nossa fábrica em São Paulo”, afirma Torres.

Ele conta que com a redução do imposto e a diferença no frete, o produto feito em Pernambuco vai representar um menor custo para as construtoras. “Outra vantagem é que o produto vendido é o fabricado localmente”, completa.

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