BRASÍLIA – Apesar das críticas que o governo tem recebido por aumentar seus gastos neste ano eleitoral, números do Banco Central mostram que o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal no Brasil continua sendo as despesas com juros da dívida pública. Só no primeiro semestre deste ano, esses encargos somaram R$ 81,640 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o gasto entre janeiro e junho de 2005.

Por causa dos elevados gastos com juros, mesmo com o aperto fiscal promovido pelo governo estando dentro das metas fixadas no Orçamento, o déficit público continua crescendo. No primeiro semestre, o conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais destinou R$ 57,154 bilhões para o pagamento de encargos financeiros – o chamado superávit primário.

Nos últimos 12 meses, a economia obtida pelo setor público correspondeu a 4,51% do Produto Interno Bruto (PIB) do período – acima da meta de 4,25% fixada para 2006. Só no mês passado, o superávit primário ficou em R$ 10,444 bilhões, o mais alto já registrado num mês de junho desde que o BC começou a calcular essa estatística, em 1991.

Ainda assim, o governo não consegue juntar dinheiro suficiente para pagar toda a carga de juros que incide sobre sua dívida. Por isso, precisa recorrer a novos empréstimos para refinanciar essa diferença. No primeiro semestre deste ano, o déficit público ficou em R$ 24,486 bilhões, R$ 4,3 bilhões a mais do que o valor do primeiro semestre do ano passado.

Quando se compara o valor do déficit público com o PIB, também se nota um aumento: nos primeiros seis meses deste ano, essa proporção ficou em 2,47%, contra 2,20% do primeiro semestre de 2005 e 1,88% do primeiro semestre de 2004.

O déficit público aumenta mais neste ano porque as despesas com juros têm se reduzido lentamente, enquanto o superávit primário caiu de forma mais acelerada com o aumento de gastos do governo. No ano passado, o aperto fiscal ficou acima da meta de 4,25% do PIB, atingindo 4,83%, o que não deve se repetir neste ano.

Os encargos financeiros, por sua vez, crescem porque a dívida do governo é muito grande e a taxa de juros que incide sobre ela ainda é alta. Essas despesas somaram R$ 157 bilhões no ano passado e, neste ano, devem ficar ainda acima desse valor.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que essa situação deve melhorar a partir do ano que vem, quando os efeitos da recente queda da taxa Selic devem ser percebidos de forma mais clara nas contas públicas. “O impacto só é sentido lá na frente. A partir do ano que vem, com certeza teremos um déficit menor”, afirma.

No mês passado, a dívida líquida do setor público estava em R$ 1,024 trilhão, o que representa 50,3% do PIB. Segundo o BC, 45% desse endividamento é corrigido pela taxa Selic, que, de setembro do ano passado para cá, foi reduzida de 19,75% ao ano para os atuais 14,75%.

Lopes diz que o efeito de uma mudança na taxa Selic leva alguns meses para ser sentida por completo pelas contas públicas. Segundo ele, a queda na taxa, combinada com a manutenção de um superávit primário de 4,25% do PIB, será suficiente para reduzir o endividamento do governo.

Ele afirma ainda que a meta fixada para o superávit primário neste ano será cumprida. “Os números mostram que o resultado está em linha com a meta. Dão um certo conforto para o seu cumprimento”, diz Lopes.

Fonte: Jornal do Commercio