Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Governo fará corte de R$ 20 bi

14 de setembro de 2015

Após uma série de reuniões ao longo do fim de semana, a presidente Dilma Rousseff solicitou à equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nos gastos. As medidas tomadas para organizar o orçamento serão apresentadas hoje aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e ao vice-presidente Michel Temer, e depois divulgadas à imprensa. Além de enxugar as despesas, o governo também apresentará uma proposta para melhorar a receita, que pode acontecer em forma de impostos.

As medidas são tomadas para suprir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento enviado ao Congresso. Segundo um integrante do governo, programas sociais não serão afetados. E a medida para a aumentar a receita será construída com os parlamentares. Integrantes da equipe econômica seguiram reunidos à noite para estudar as proposições e ajustes na proposta que ainda podem ocorrer. Ainda não está certo se o governo congelará o reajuste do salários dos servidores. O governo chegou a ensaiar a volta da CPMF, o imposto do cheque, mas desistiu diante da negativa de empresários e parlamentares. 

Hoje pela manhã, Dilma se reunirá com os integrantes da coordenação política, no Palácio do Planalto. Depois, ministros da área econômica vão até o Congresso ou apresentarão as medidas por telefone aos presidentes das Casas e a Temer, que está em viagem a Rússia. A decisão do tamanho do corte ocorreu após Dilma se reunir com mais de 12 ministros ao longo do fim de semana. Ontem, a petista ficou mais de sete horas com ministros da junta orçamentária, composta pelo titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa. Outros ministros também estiveram com a presidente.

No fim de agosto, o governo anunciou que fará uma reforma administrativa, que prevê a eliminação de 10 ministérios, corte de cargos comissionados, a revisão de contratos com a administração federal. O governo prometeu uma economia com a venda de imóveis e terrenos que pertencem à União. 

Ajuste
O Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso tem 96% de despesas obrigatórias e apenas 4% de gastos discricionários, que podem ser cortados, o que deixa pouco espaço de manobra para o Ministério da Fazenda conduzir o ajuste fiscal necessário para recuperar a credibilidade das contas públicas. “Nenhum ministro da Fazenda será capaz de resolver esse enorme desequilíbrio fiscal”, diz Eugênio Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). 

 O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC),José Carlos Martins, espera que medidas concretas na direção de cortes de gastos sejam anunciadas e não aumento de imposto.

+ Propostas

Cortes de gastos
A meta é apresentar hoje a redução de R$ 20 bilhões em despesas. A tesoura vai atingir todos os ministérios, mas a ordem da presidente Dilma é preservar, ao máximo, programas sociais.
O governo promete dar maior eficiência à máquina pública, com cortes em viagens, revisão de contratos e renegociação com fornecedores. Também serão extintos ao menos mil cargos comissionados e 10 ministérios.

Aumento de impostos
A ideia principal é criar um imposto financeiro provisório, semelhante à extinta CPMF, considerado de fácil execução, pois combate a sonegação também pode aumentar a alíquota da Cide, tributo que incide sobre a gasolina, o IOF e o Imposto de Renda. Poderá haver mudanças no recolhimento do 
FGTS

Previdência Social
A ideia é fixar idade mínima para a aposentadoria. Fala-se em 65 anos tanto para os homens quanto para as mulheres. Hoje, a idade mínima para a aposentadoria é de 54 anos.

Outra proposta em estudo é mudar o sistema de concessão de auxílio-doença, equiparando as regras aos padrões internacionais. A economia, segundo o Ministério da Fazenda, pode chegar a R$ 24 bilhões por ano.

No Congresso
Há a proposta de congelamento dos salários dos servidores. Mas o governo já prometeu reajustes de 10,8% em 2016 e 2017. Somente no ano que vem, se confirmado o aumento, os gastos com o pagamento da folha do funcionalismo federal deve chegar a R$ 21,7 bilhões

Fonte: Diario de Pernambuco

Mais Notícias da Fenafisco