O cumprimento de uma das principais promessas de campanha do governador Eduardo Campos, a redução do peso dos impostos na energia elétrica, pode sobrar para a indústria ou comércio. A equipe da Secretaria da Fazenda está terminando os estudos sobre a desoneração tributária da energia elétrica, mas sabe que terá que compensar a queda do imposto com o reajuste de outros setores. O governador receberá o estudo e ficará responsável pela decisão. Entre os cenários analisados, há o que indica a isenção de imposto para consumidores de até 100kWh e outro para até 120kWh.

Segundo o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, os dados estão sendo cruzados com o auxílio da Agência de Regulação de Pernambuco e do Gabinete Civil. “Serão feitas avaliações políticas e técnicas. Mais políticas, é verdade”, afirmou Leão. Isso porque não é possível simplesmente reduzir o imposto sem apresentar compensação, seja através de corte de gasto ou reajuste de imposto em outro produto, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não posso fazer renúncia fiscal sem saber onde compensar. Não dá para saber se só com o aumento da arrecadação seria possível”, afirma.

A Fazenda trabalha com três cenários. Dois deles envolvem a isenção de ICMS para clientes de baixo consumo de energia. Um seria voltado para consumidores de até 120kWh e outro para até 100kWh. Atualmente, consumidores de até 50kWh já estão isentos de pagar ICMS sobre a energia elétrica. Quem consome entre 51kWh e 120kWh teve o ICMS reduzido de 25% para 20%, em outubro do ano passado. Segundo o governo anterior, esta faixa engloba 850 mil usuários e a perda de arrecadação seria de R$ 1,3 milhão por mês com a redução de cinco pontos percentuais. Com base nos números anteriores, é possível prever uma diminuição de arrecadação de pelo menos R$ 5,2 milhões por mês com a isenção.

A energia elétrica é uma das principais fontes de receita do Estado, junto com combustíveis e telecomunicações. Em janeiro, R$ 62,2 milhões foram arrecadados apenas com energia elétrica, 10,4% a mais do que em janeiro do ano passado. A perspectiva da Fazenda é crescer em 11% a arrecadação em 2007.

Ao mesmo tempo, a equipe do Estado prepara um pacote de redução de custos. “A partir da análise dos vários contratos, vamos definir um preço médio dos serviços”, afirmou o secretário da Controladoria do Estado, Ricardo Dantas. Depois, o Estado quer abrir a planilha de custos das empresas e arbitrar um preço menor, já incorporando uma margem de lucro autorizada pelo Estado. “São medidas no caminho da racionalização dos gastos”, diz.

O Estado ainda trabalha com a equipe do “guru” das finanças públicas Vicente Falconi. Ele participou da primeira reunião de secretários indicados ainda antes de Eduardo Campos tomar posse. Uma equipe de Falconi colheu dados das finanças estaduais no final de janeiro e está preparando uma proposta de trabalho para o governo atual. Além de Pernambuco, Falconi dá consultoria para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e diversas empresas privadas, como a Gerdau.

Fonte: Diário de Pernambuco