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Governo decide reduzir meta fiscal

22 de julho de 2015

BRASÍLIA – Diante da perspectiva de chegar ao final do ano com um superávit primário bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a meta fiscal deste ano. Além disso, o governo fará um novo corte de despesas no Orçamento da União, que pode chegar a R$ 15 bilhões. Os novos números vão constar do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas da União, que será encaminhado hoje ao Congresso.

Mesmo com a realização de um contingenciamento adicional, segundo fontes, a presidente recebeu números dos ministros da área econômica que apontavam para um superávit primário –a economia para pagamento dos juros da dívida pública – de cerca de R$ 9 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do ano nas contas do Governo Central, que contabiliza as contas do Tesouro Nacional, INSS e Previdência.

Esse quadro dramático das contas públicas, apresentado pelo Ministério da Fazenda, reforçou o discurso do grupo que defende a redução imediata da meta fiscal de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) em nome da transparência e do realismo das projeções. Nesse grupo estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloísio Mercadante. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vinha defendendo em reuniões a manutenção da meta.

A avaliação ontem (21) era de que o relatório trará um detalhamento do que poderá ser cortado nos gastos e até onde as receitas extraordinárias podem aumentar a arrecadação. A partir disso, será explicitada então a necessidade do corte da meta, o que terá de ser feito a partir de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

No meio da tarde, Levy deixou a reunião da Junta Orçamentária e foi ao Ministério da Fazenda para ter uma conversa inesperada com os jornalistas. Levy passou o recado de que não era necessariamente a favor de manter a meta de 1,1% e que o importante agora era que o superávit fiscal a ser perseguido seja “factível, possível”.

Diante de questionamentos sobre se uma redução da meta não daria um sinal negativo ao mercado, Levy respondeu: “Depende do que se faz, qual é a estratégia. Fácil, a situação não é”, afirmou. No relatório, disse ele, o governo vai traçar um “mapa” da estratégia. Levy disse ainda que o governo trabalha para aumentar as receitas e que vai considerar no relatório a abertura de capital do IRB e da Caixa. 

Fonte: Jornal do Commercio

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